61.3 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DE UMA CARTA ABERTA
31ANEXO 13 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
72 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
32ANEXO 14 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA PROGRAMA MAIS MÉDICOS
82.1 AUDIÊNCIA PÚBLICA E AMICUS CURIAE
33ANEXO 15 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA MARCO REGULATÓRIO DIREITOS AUTORAIS
92.2 A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SOCIEDADE DA (FALTA DE) INFORMAÇÃO
34ANEXO 16 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM DIFERENÇA DE CLASSE NO SUS
102.3 A BUSCA POR LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA: LIMITES E POSSIBILIDADES
35ANEXO 17 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
113 UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS AUDIÊNCIAS NO STF
36ANEXO 18 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE USO DE DEPÓSITO JUDICIAL
123.1 SOBRE A PARIDADE DE ARMAS OU FAIR PLAY
37ANEXO 19 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
133.2 SOBRE O REAL DIÁLOGO OU MONÓLOGO NAS AUDIÊNCIAS
38ANEXO 20 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA COLETA E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS
143.3 SOBRE A QUALIFICAÇÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS
39ANEXO 21 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA MARCO CIVIL DA INTERNET E BLOQUEIO DO WHATSAPP
153.4 SOBRE A ADOÇÃO DE UMA POSIÇÃO ATIVISTA OU ORIGINALISTA PELO STF
40ANEXO 22 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA DIREITO AO ESQUECIMENTO
164 CONSIDERAÇÕES FINAIS
41ANEXO 23 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO
17LISTA DE JULGAMENTOS
42ANEXO 24 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA TABELAMENTO DE FRETES
18ANEXOS
43ANEXO 25 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESAS ESTATAIS E SUBSIDIÁRIAS.
19ANEXO 1 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA
44ANEXO 26 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA BLOQUEIO DE RECURSOS DE ESTADO MEMBRO
20ANEXO 2 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA IMPORTAÇÃO PNEUS USADOS
45ANEXO 27 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
21ANEXO 3 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE FETOS ANENCÉFALOS
46ANEXO 28 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CANDIDATURAS AVULSAS
22ANEXO 4 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
47ANEXO 29 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CONTROLE DE PROVEDORES DE INTERNET NO EXTERIOR
23ANEXO 5 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
48ANEXO 30 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
24ANEXO 6 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM RODOVIAS E PRODUÇÃO DE PROVAS CONTRA SI
49ANEXO 31 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA FUNDO DA AMAZÔNIA
25ANEXO 7 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO CRISOTILA
