As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta
By Jean Claude O'Donnell Braz Pereira
Length12h 30m
About this audiobook
O papel da opinião pública na construção das decisões judiciais tem sido tema circular na teoria geral do direito. Há um ponto cego na concepção desse problema (ou falso problema), que consiste na necessária distinção que deve ser fixada entre opinião pública e opinião publicada. Do mesmo modo que o ponto cego se encontra na região da retina desprovida de receptores de luz, não se consegue iluminar, de modo satisfatório, uma apreensão realista e operacional do que seja a opinião pública. Quem a determina? Quem a identifica? Quem reconhece sua validade?
Pouco conhecido no Brasil, porque confundido com tradição jurídica supostamente refratária à nossa, o realismo jurídico norte-americano não é assunto que tem preocupado a indagação jusfilosófica brasileira. Por isso, o descaso para com um pensamento substancialmente denso, que Jean Claude, indiretamente, problematizou, no ambiente de nossa prática jurisprudencial. Com esse objetivo, o autor pesquisou e revelou o estado da arte a propósito da literatura relacionada a uma nova jurisdição constitucional que hoje prepondera. Ocupou-se, inclusive, dos papéis que cortes constitucionais protagonizam. Um termo médio entre o voluntarismo das maiorias e a (suposta) acomodação das minorias sugere um ponto também médio que a engenharia constitucional plasmaria na concepção das audiências públicas. Explicitando o que entende por uma "carta aberta", Jean Claude insere o texto constitucional de 1988 nessa tipologia. Prof. Dr. Arnaldo Godoy
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 4, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 RAÍZES E FUNDAMENTOS DA NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
41.1 DÉFICIT DEMOCRÁTICO, INAÇÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
51.2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO CARTA ABERTA
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61.3 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DE UMA CARTA ABERTA
72 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
82.1 AUDIÊNCIA PÚBLICA E AMICUS CURIAE
92.2 A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SOCIEDADE DA (FALTA DE) INFORMAÇÃO
102.3 A BUSCA POR LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA: LIMITES E POSSIBILIDADES
113 UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS AUDIÊNCIAS NO STF
123.1 SOBRE A PARIDADE DE ARMAS OU FAIR PLAY
133.2 SOBRE O REAL DIÁLOGO OU MONÓLOGO NAS AUDIÊNCIAS
143.3 SOBRE A QUALIFICAÇÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS A PARTIR DAS AUDIÊNCIAS
153.4 SOBRE A ADOÇÃO DE UMA POSIÇÃO ATIVISTA OU ORIGINALISTA PELO STF
164 CONSIDERAÇÕES FINAIS
17LISTA DE JULGAMENTOS
18ANEXOS
19ANEXO 1 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA
20ANEXO 2 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA IMPORTAÇÃO PNEUS USADOS
21ANEXO 3 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE FETOS ANENCÉFALOS
22ANEXO 4 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
23ANEXO 5 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
24ANEXO 6 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM RODOVIAS E PRODUÇÃO DE PROVAS CONTRA SI
25ANEXO 7 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO CRISOTILA
26ANEXO 8 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA MARCO REGULATÓRIO PARA TV POR ASSINATURA
27ANEXO 9 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CAMPO ELETROMAGNÉTICO LINHAS DE TRANSMISSÃO
28ANEXO 10 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE QUEIMADAS EM CANAVIAIS
29ANEXO 11 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE REGIME PRISIONAL
30ANEXO 12 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
31ANEXO 13 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
32ANEXO 14 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA PROGRAMA MAIS MÉDICOS
33ANEXO 15 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA MARCO REGULATÓRIO DIREITOS AUTORAIS
34ANEXO 16 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM DIFERENÇA DE CLASSE NO SUS
35ANEXO 17 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
36ANEXO 18 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE USO DE DEPÓSITO JUDICIAL
37ANEXO 19 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
38ANEXO 20 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA COLETA E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS
39ANEXO 21 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA MARCO CIVIL DA INTERNET E BLOQUEIO DO WHATSAPP
40ANEXO 22 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA DIREITO AO ESQUECIMENTO
41ANEXO 23 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO
42ANEXO 24 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA TABELAMENTO DE FRETES
43ANEXO 25 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESAS ESTATAIS E SUBSIDIÁRIAS.
44ANEXO 26 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA BLOQUEIO DE RECURSOS DE ESTADO MEMBRO
45ANEXO 27 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
46ANEXO 28 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CANDIDATURAS AVULSAS
47ANEXO 29 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA CONTROLE DE PROVEDORES DE INTERNET NO EXTERIOR
48ANEXO 30 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
49ANEXO 31 – PARTICIPANTES AUDIÊNCIA FUNDO DA AMAZÔNIA
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