Ensino Domiciliar
um estudo a partir do Direito como IntegridadeBy João Paulo de Oliveira Fonseca
Length3h 24m
About this audiobook
Como pensar juridicamente a educação domiciliar no Brasil? Este livro esposa uma tese inovadora, a levar em consideração a complexa teoria do Direito como integridade elaborada pelo jusfilósofo Ronald Dworkin. A partir da assunção de tal pressuposto teórico, João Paulo de Oliveira Fonseca constrói seu entendimento do ensino domiciliar enquanto direito a ser reconhecido às famílias desejosas da escolha de tal modalidade de educação.
Para tanto, o autor perpassa por questões históricas: leva em consideração o aprimoramento do conceito de infância e o desenvolvimento histórico-constitucional da relação entre Estado e família no contexto da educação. Também considera, como um dos motivos ensejadores da adoção do ensino domiciliar, a transmissão de valores, e assume a teoria do gênero como um exemplo paradigmático.
Este livro é, certamente, um marco na compreensão da liberdade e da autonomia das famílias no Direito brasileiro.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length3 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
124.1 ALICERCES E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DO GÊNERO
2INTRODUÇÃO
134.1.1 O processo de internacionalização da teoria do gênero
31. A INFÂNCIA E SEU SURGIMENTO NO SEIO DA FAMÍLIA: 1.1 A ESPECIFICAÇÃO DA INFÂNCIA
144.1.2 A família frente à teoria do gênero
42. EDUCAÇÃO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: A FAMÍLIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
155. IGUALDADE DE TRATAMENTO E IDEAL DE VIDA BOA
52.1 O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE PRIVADO DA FAMÍLIA
165.1 ENSINO DOMICILIAR E IGUAL TRATAMENTO
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62.2 EDUCAÇÃO ENQUANTO CONSÓRCIO ENTRE A FAMÍLIA, O ESTADO E A SOCIEDADE
175.2 ENSINO DOMICILIAR E IDEAL DE BEM VIVER
72.3 EDUCAÇÃO COMO UM CAMPO DE TENSÃO: REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA E NO PODER LEGISLATIVO
186. À GUISA DE CONCLUSÃO
83. O ENSINO DOMICILIAR E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
196.1 A INTEGRIDADE, O SUPREMO E O ENSINO DOMICILIAR
93.1 O ENSINO DOMICILIAR COMO FACULDADE
206.2 A PERSPECTIVA HISTÓRIA COMO NECESSIDADE DA INTEGRIDADE
103.2 TRANSMISSÃO DE VALORES
216.3 SUMA
114. O ENSINO DOMICILIAR E A TEORIA DO GÊNERO
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