Reforma trabalhista de 2017
entenda o que mudou, artigo por artigoBy Victor Jácomo da Silva
Length6h 38m
About this audiobook
O presente livro consiste em um estudo sobre como as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) causou prejuízos ao direito social dos trabalhadores, buscando confrontar artigo por artigo o regramento constitucional, as convenções internacionais, com a necessária pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21 INTRODUÇÃO
32 DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
42.1 DIREITOS HUMANOS
52.2 DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES
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62.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
72.4 DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO
83 O DIREITO DOS TRABALHADORES
93.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO
103.2 EVOLUÇÃO MUNDIAL DO DIREITO TRABALHISTA
113.3 EVOLUÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL
124 REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)
134.1 TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI
144.3 DIREITO INDIVIDUAL
154.3.1 Tempo à disposição do empregador
164.3.2 Interpretação da lei trabalhista
174.3.3 Prescrição
184.3.4 Multa pela falta de anotação da CTPS
194.3.5 Horas in itinere
204.3.6 Contrato de trabalho por tempo parcial
214.3.7 Compensação de jornada de trabalho, banco de horas e plantão 12x36
224.3.8 Intervalo intrajornada
234.3.9 Teletrabalho
244.3.10 Das férias
254.3.11 Dano extrapatrimonial
264.3.12 Gestantes em trabalho insalubre e amamentação
274.3.13 Novas formas de contratação
284.3.14 Vestimentas
294.3.15 Salário e suas integrações
304.3.16 Salário in natura
314.3.17 Equiparação salarial
324.3.18 Supressão de gratificação
334.3.19 Homologação da rescisão de contrato
344.3.20 Dispensas coletivas e PDV
354.3.21 Perda de habilitação como motivo de justa causa
364.3.22 Extinção de contrato por comum acordo e arbitragem
374.3.23 Quitação anual
384.3.24 Comissão de representantes dos empregados
394.3.25 Trabalho temporário e terceirização
404.4 DIREITO COLETIVO
414.4.1 Imposto sindical
424.4.2 Prevalência do acordado sobre a lei
434.4.3 Vigência do acordo e convenção coletiva
444.4.4 Norma mais favorável
454.5 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
464.5.1 Grupo econômico
474.5.2 Sócio retirante
484.5.3 Sucessão empresarial
494.5.4 Competência da Justiça do Trabalho
504.5.5 Prazos e custas
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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