Mature
Audio only
Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
o Caso Favela Nova BrasíliaBy Davi Quintanilha Failde de AzevedoNarrated by Voz Artificial
Length9h 25m
About this audiobook
O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à implementação de medidas estruturais no Brasil, utilizando o Caso Favela Nova Brasília como estudo central. Esse caso trata de execuções extrajudiciais, abusos sexuais e violência policial no Rio de Janeiro. O autor, defensor público interamericano e ex-coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, a partir de sua experiência prática, propõe estratégias para aprimorar a efetividade das decisões da Corte IDH.
É apresentado um histórico e desenvolvimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), analisando o cumprimento de suas decisões e a atuação dos órgãos brasileiros. A obra descreve detalhadamente o Caso Favela Nova Brasília, as medidas determinadas e a interface com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF das Favelas) em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
A análise se estende para a etapa de supervisão de cumprimento, destacando a evolução das práticas da Corte IDH e a participação ativa das vítimas e seus representantes. O autor explora como o STF tem interagido com a Corte IDH na implementação das decisões. Ao final, o livro oferece propostas concretas para aprimorar o sistema de cumprimento de sentenças e fortalecer a defesa dos direitos humanos no Brasil, destacando a importância de um diálogo constante entre o plano interno e internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 25 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateOct 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Prefácio e introdução
10010_Cap9
2002_Cap1
11011_Cap10
3003_Cap2
12012_Cap11
4004_Cap3
13013_Cap12
5005_Cap4
14014_Cap13
Show all chaptersShow less
6006_Cap5
15015_Cap14 a 14.5
7007_Cap6
16016_Cap14.6 a 14.14
8008_Cap7 a 8.1
17017_Conclusão
9009_8.2 a 8.8
18018_Apêndices
More from Davi Quintanilha Failde de Azevedo
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
You may also like
O Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Penitenciário BrasileiroNEYMILSON CARLOS JARDIM5h 13m$17 · $0.00
Efetividade da Audiência de Custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagranteLiciomar Fernandes5h 38m$14 · $0.00
A Importância Da Reforma TributáriaRfb - Senji Takai1h 57m$5 · $0.00
Gestão pública no BrasilAdriano Ferreira Machado1h 3m$8 · $0.00
Proibição do Retrocesso PolíticoTiago Misael de Jesus Martins9h 44m$16 · $0.00
Do dependente ao traficante de drogas ilícitasMarcos Machado18h 26m$15 · $0.00
O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiroErika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima9h 58m$14 · $0.00
A Hora Da FaláciaAndreia Camargo1h 13m$6 · $0.00
O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos HumanosPatricia Almeida de Moraes5h 52m$12 · $0.00
A superpopulação carcerária brasileiraSergio da Silva6h 33m$12 · $0.00
Brasil Em Estado De AnomiaLuiz Eduardo Do Sacramento Peixe1h 42m$5 · $0.00
Dolo na Improbidade AdministrativaPaulo Ayres Júnior4h 43m$13 · $0.00
Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos HumanosDavi Quintanilha Failde de Azevedo18h 26m$19 · $0.00
Populismo Penal Legislativo no BrasilMariana Azevedo Couto Vidal5h 7m$11 · $0.00
Desvios de conduta da administração públicaCelso Castro4h 25m$9 · $0.00
Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência DeslealRicardo Bazzaneze20h 56m$20 · $0.00
A estruturação das controladorias municipais e sua institucionalização frente ao avanço regulatório governamentalKatya Regina Batista8h 47m$14 · $0.00
Processo de aquisição de materiais e serviços nas unidades hospitalares federaisAntônio José de Souza Castro4h 31m$13 · $0.00
A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilCristianne Fonseca Pereira Nascimento5h 53m$12 · $0.00
Jurisdição constitucional e processo penalTúlio Fávaro Beggiato6h 59m$12