Crueldade Indigesta
aspectos ético-jurídicos do confinamento animalBy Raul Tavares
Length4h 39m
About this audiobook
O presente livro tem por objetivo analisar os aspectos éticos e jurídicos da criação de animais em confinamento, uma prática cada vez mais comum no Brasil e no mundo. No primeiro capítulo, faz-se uma análise dos fundamentos teóricos do direito animal, com ênfase no pensamento de Peter Singer e Tom Regan, os dois filósofos mais proeminentes do movimento de proteção aos animais. Analisa-se, ainda, o fundamento da moral em Immanuel Kant e Arthur Schopenhauer, as principais correntes de pensamento relacionadas com o direito animal e a ideia de que os animais são sujeitos de direito. No capítulo seguinte, expõe-se a realidade dos sistemas de confinamento, analisando as práticas cruéis a que os animais são submetidos e a forma como a legislação nacional e estrangeira disciplina a matéria. No terceiro e último capítulo, serão discutidos alguns aspectos jurídicos relacionados ao conceito de crueldade, priorizando uma crítica abolicionista à ideia de crueldade necessária. Adota-se uma perspectiva de vanguarda, reconhecendo que a vida animal tem um valor intrínseco e que não pode ser utilizada como um meio para a satisfação de fins exclusivamente humanos. Conclui-se, por fim, que a criação de animais em confinamento se caracteriza como uma prática cruel, devendo ser considerada um ilícito penal à luz do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO ANIMAL
41.1. O DESENVOLVIMENTO DE UMA MENTALIDADE EM FAVOR DOS ANIMAIS
51.2. O PENSAMENTO DE PETER SINGER
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61.2.1. O princípio da igual consideração dos interesses
71.2.2. A ideia de igualdade para os animais
81.2.3. O utilitarismo clássico e o preferencial
91.2.4. Principais críticas ao pensamento de Peter Singer
101.3. O PENSAMENTO DE TOM REGAN
111.4. O FUNDAMENTO DA MORALIDADE EM KANT
121.4.1. Crítica de Arthur Schopenhauer a Immanuel Kant
131.4.2. Outras críticas ao pensamento kantiano
141.5. CORRENTES DE PENSAMENTO RELACIONADAS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
151.6. OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO
162. A REALIDADE DO CONFINAMENTO ANIMAL
172.1. ASPECTOS GERAIS DO CONFINAMENTO ANIMAL
182.2. PRÁTICAS CRUÉIS COM RELAÇÃO ÀS AVES
192.2.1. As gaiolas de bateria (battery cages)
202.2.2. A muda forçada (forced molting)
212.2.3. A debicagem (debeaking) e o canibalismo animal
222.3. PRÁTICAS CRUÉIS COM RELAÇÃO AOS BOVINOS
232.3.1. O confinamento de bezerros para produção de carne de vitela
242.3.2. O confinamento de vacas para a produção de leite
252.4. A ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL E O CANIBALISMO INDUZIDO NOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO
262.5. PRÁTICAS CRUÉIS EM RELAÇÃO AOS SUÍNOS
272.6. A NEGLIGÊNCIA COM A SAÚDE ANIMAL
282.7. O MITO DO BEM-ESTAR COMO UMA CONDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE
292.8. O DESCARTE DE ANIMAIS IMPRODUTIVOS
303. O CONFINAMENTO SOB O VIÉS ÉTICO-JURÍDICO
313.1. REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE CRUELDADE
323.1.1. A crueldade como um conceito objetivo
333.1.2. A crueldade no reino animal
343.1.3. A crueldade em relação aos vegetais
353.2. A CRUELDADE NECESSÁRIA: UMA ANÁLISE ABOLICIONISTA
363.3. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS
373.3.1. Os animais como sujeitos de direito na Constituição
383.3.2. A eficácia do inciso VII do artigo 225 da Constituição Federal
393.4. O TRATAMENTO DESIGUAL CONCEDIDO AOS ANIMAIS DE PRODUÇÃO: 3.4.1. O especismo seletista no Brasil
403.5. O CONFINAMENTO ANIMAL COMO UMA PRÁTICA CRUEL
41CONCLUSÃO
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