O Habeas Corpus Coletivo como Garantia de Direitos Fundamentais no Processo Coletivo com Utilização de Monitoração Eletrônica
By GUSTAVO JABBUR MACHADO
Length3h 49m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo a defesa do direito fundamental à liberdade no contexto de processo penal, utilizando para tanto a monitoração eletrônica como instrumento para o firmamento da prisão como ultima ratio, conforme se espera de um Estado que se denomina Democrático de Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. DIREITOS FUNDAMENTAIS
52.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORMA: conteúdo material e formal
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62.2. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA PENA DIGNA
72.3. FUNÇÃO DA PENA
83. HABEAS CORPUS: 3.1 ORIGEM DO HABEAS CORPUS
94. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS
104.1 O HABEAS CORPUS ACT DE 1679
114.2 O HABEAS CORPUS ACT DE 1816
124.3 O HABEAS CORPUS NO BRASIL-IMPÉRIO
134.4 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1824
144.5 O HABEAS CORPUS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1773-1946)
154.6 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1891
164.7 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946
174.8 O HABEAS CORPUS NO BRASIL-REPÚBLICA (1889-1988)
184.9 O HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1967
194.10 HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
205. AÇÃO COLETIVA
215.1. AÇÃO COLETIVA NO CONTEXTO DE PROCESSO PENAL
225.2. CARTAS DIRIGENTES E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
235.3 A NOVA GERAÇÃO DE BENS JURÍDICOS
245.4 HABEAS CORPUS COLETIVO
256. DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
266.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
276.2. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
287. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
297.1. CONCEITO
307.2. A SENSAÇÃO DE VIGILÂNCIA CONSTANTE
317.3. A UTILIZAÇÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E SUA IMPLICAÇÃO NO QUE TANGE AO HABEAS CORPUS
328. UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS COLETIVO COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: 8.1. POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
33CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
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