
Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros
By Fabiano dos Reis TainoLength7h 10m
About this audiobook
Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do período de 2007/2010, no qual o Brasil, via esforços da iniciativa privada e da administração pública, almejava se tornar um grande produtor e exportador de biocombustível. O Brasil vislumbrava no biocombustível um produto capaz de aliar o desenvolvimento econômico associado ao cuidado e zelo com o meio ambiente. Nos relatos do governo brasileiro e empresários do setor, as tarifas internacionais, que oneravam a aquisição do biocombustível brasileiro, eram identificadas como importante obstáculo ao êxito da produção e exportação brasileira. Neste cenário, este livro procurou coletar dados e informações alcançando uma análise sobre o quão determinante eram as tarifas internacionais como obstáculo ao desenvolvimento da produção e exportação dos biocombustíveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. O BIOCOMBUSTÍVEL COMO PRODUTO MUNDIAL E CONFLITO DE INTERESSES
31.1 CENÁRIO ENERGÉTICO MUNDIAL A PARTIR DOS ANOS 1970
41.1.1 Petróleo: da crise na década de 1970 ao século XXI
51.1.2 Agravamento e repercussão dos problemas ambientais
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61.1.3 Surgimento do biocombustível no mercado internacional e seus primeiros obstáculos
71.2 A POLÍTICA INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BIOCOMBUSTÍVEL E REFLEXÕES TEÓRICAS A PARTIR DOS PENSAMENTOS LIBERAL E REALISTA
82. O BIOCOMBUSTÍVEL BRASILEIRO: DIRETRIZES NACIONAIS E A DEFESA DO PRODUTO NO CENÁRIO INTERNACIONAL (1970-2009)
92.1 A ESTRUTURAÇÃO DO BIOCOMBUSTÍVEL NO BRASIL
102.1.1 O surgimento do etanol combustível no Brasil
112.1.2 O desenvolvimento do biodiesel
122.2 A INSERÇÃO DO BIOCOMBUSTÍVEL NO MERCADO INTERNACIONAL
132.2.1 As diretrizes de atuação de entidades privadas em busca do desenvolvimento do comércio internacional do biocombustível
142.2.2 A diplomacia em papel de destaque no desenvolvimento do biocombustível
152.2.3 Transferência de tecnologia e adoção de parâmetros mundiais
162.3 OBSTÁCULOS AO BIOCOMBUSTÍVEL NO CENÁRIO MUNDIAL: IMPACTOS AMBIENTAIS E ALIMENTÍCIOS
173. TARIFAS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEIS: QUAIS OS IMPACTOS PARA O PRODUTO BRASILEIRO?
183.1 A TRIBUTAÇÃO NACIONAL: 3.1.1 Biodiesel
19CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO AO RAT
20CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS
21ICMS
22ISSQN
23OUTRAS CONSIDERAÇÕES: 3.1.2 Etanol
24IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)
25IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE)
26IPI
27CIDE
28IRPJ
29CSLL
30SIMPLES NACIONAL
31CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO AO RAT
32CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS
33ICMS
34ISSQN
35OUTRAS CONSIDERAÇÕES
363.1.3 Incentivos à produção nacional de biocombustíveis
373.2 Tarifas internacionais e os debates que as tangenciam
383.2.1 Atores privados e a mitigação das barreiras tarifárias internacionais
393.2.2 O governo brasileiro e medidas de superação das barreiras tarifárias internacionais
403.2.3 Debates na OMC sobre biocombustíveis e tarifas internacionais
413.3 BIOCOMBUSTÍVEIS: UM PRODUTO VIÁVEL INTERNACIONALMENTE?
42CONCLUSÃO
43LISTA DE SIGLAS