John Rawls e a liberdade de expressão religiosa
By Dilson Cavalcanti Batista Neto
Length8h 24m
About this audiobook
Se o Estado é laico, o discurso religioso pode estar presente na política ou mesmo em decisões judiciais?
Nesta obra, o Prof. Dilson Cavalcanti, a partir de John Rawls, busca delinear limites à liberdade de expressão religiosa na esfera pública. Após investigar, em "Conteúdo Ético da Laicidade Estatal" (Ed. Dialética), o conceito da laicidade, o autor agora lida com essa difícil questão, pois, por mais que, em um Estado Laico, um religioso servidor público não possa utilizar o direito (e suas sanções) para impor sua crença aos demais, por outro lado, não deve ser forçado a viver uma dupla identidade: secular, enquanto servidor, e religioso, em sua vida privada.
John Rawls mudou sua visão em relação à utilização da razão pública pelo que chama de "cidadãos de fé" durante sua carreira. Por isso, sua abordagem de conceitos como "consenso sobreposto", "razão pública", "fato do pluralismo" é analisada pelo autor no sentido de concluir que, para que haja democracia, os cidadãos, independente da (não)crença, precisam ser razoáveis no sentido de que nenhum deus, ou líder messiânico, seja entronizado como solução ao necessário pluralismo. "Qualquer tentativa de unificar moralmente a sociedade é uma semente do totalitarismo", conclui.
Por fim, este livro não se restringe à obra de Rawls, mas busca refletir sobre desafios brasileiros, como a utilização termos religioso por servidores públicos e a homofobia como possível limite ao discurso religioso.
Audiobook details
GenrePhilosophy
Length8 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - JOHN RAWLS COMO FILÓSOFO DO DIREITO E O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA
41.1 AMEAÇA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE EXPANSÃO DO DIREITO SOBRE A MORAL
51.2 JOHN RAWLS: FILÓSOFO DO DIREITO?
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61.3 EXPRESSÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE POLÍTICO: POR UMA DELIMITAÇÃO DO OBJETO
7CAPÍTULO 2 – A IDEIA DE CONSENSO SOBREPOSTO COMO FUNDAMENTO FILOSÓFICO POLÍTICO DO ÂMBITO DA ISEGORIA
82.1 CRÍTICA À ESTABILIDADE DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA: A QUESTÃO DOS CIDADÃOS DE FÉ
92.2 CONSENSO SOBREPOSTO: A IMPORTÂNCIA DE O LIBERALISMO POLÍTICO PARA O FORTALECIMENTO DA TOLERÂNCIA E DO IDEAL DA ISEGORIA
102.3 A NEUTRALIDADE ESTATAL COMO ANTIDENOMINACIONALISMO
11CAPÍTULO 3 – A RAZÃO PÚBLICA COMO FUNDAMENTO FILOSÓFICO POLÍTICO DO ÂMBITO DA PARRESIA
123.1 A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA
133.2 DISCURSO RELIGIOSO E A CONCEPÇÃO INCLUSIVISTA DA RAZÃO PÚBLICA
143.3 DISCURSO RELIGIOSO E RAZÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DO PÓS-SECULARISMO
15CAPÍTULO 4 – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E SEUS LIMITES NA ESFERA POLÍTICA
164.1 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SUA PRIORIDADE
174.2 A PRIORIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RESSALVA À IDEIA DE RELIGION WITHOUT GOD DE RONALD DWORKIN
184.2.1 O PERIGO OCULTO EM RELIGION WITHOUT GOD
194.2.2 RAWLS E A PRIORIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA
204.3 OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE POLÍTICO: O CASO BRASILEIRO
214.3.1 A FLUIDEZ ARGUMENTATIVA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA
224.3.2 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
234.3.3 A COERÇÃO ESTATAL E OS GRUPOS RELIGIOSOS: O CASO DA HOMOFOBIA
24CONCLUSÃO
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