Length24h 56m

About this audiobook

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length24 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 2, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2Apresentação
3Nota dos Coordenadores
4PRECEDENTE EM DIREITO URBANÍSTICO – LOTEAMENTOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES
5FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E O PODER DA EXAÇÃO DOS TRIBUTOS
Show all chapters
6(Caso de prédio na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo – SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
7DEMORA DESARRAZOADA NOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO DA UNIÃO
8REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA EM TEMPOS DE SINDEMIA NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E DA BIOPOLÍTICA
9REINTEGRAÇÕES DE POSSE E DESPEJOS NA PANDEMIA: A BLINDAGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA PERANTE O DIREITO À MORADIA
10NÚCLEOS CONGELADOS E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO: UMA SOLUÇÃO ADEQUADA?
11ATUALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA: UMA RELEITURA DO RE 82.300/SP
12DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PARTICULAR POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM CASO DE OBRAS E MELHORIAS NO VIÁRIO PÚBLICO EXIGIDAS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO URBANÍSTICA
13PLANO, PROJETO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
14LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – EIA/RIMA DE PROJETO DE LEI DE EFEITOS CONCRETOS
15DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERÍVEL E UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL NO MESMO IMÓVEL – PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO PAULO
16POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL ADQUIRIDO MEDIANTE OUTORGA ONEROSA: CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO NO PRAZO DA LICENÇA DE OBRA EM SÃO PAULO
17ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS EM LOTEAMENTOS URBANOS
18REPERCUSSÃO GERAL RE 695.911/SP: LIBERDADE ASSOCIATIVA E A COTIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS
19FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA
20CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLEBISCITO DO PARQUE MINHOCÃO
21“IPTU VERDE” NOS TRIBUNAIS: UM DEBATE EM AMADURECIMENTO
22EFETIVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE HOLÍSTICA
23PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PORTUÁRIO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DE DECISÃO DO TJRJ1
24O TRISTE FIM DO PALACETE JOAQUIM FRANCO DE MELLO
25PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL VERSUS EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
26Uma análise crítica sobre a falta de efetividade da jurisdição tradicional para conferir tratamento adequado a um processo estrutural1
27EFICÁCIA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL POR ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL 1.221.369-RS
28A ATA NOTARIAL E O CANCELAMENTO DAS AVERBAÇÕES E REGISTROS DE LOCAÇÃO NO FÓLIO IMOBILIÁRIO
29O MÓDULO MÍNIMO E A USUCAPIÃO NO STF
30USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 422.349-RS
31CONFLITOS POSSESSÓRIOS E INSEGURANÇA JURÍDICA
32PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: O CASO DA AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DO SEGUNDO PERÍMETRO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP
33A LIMITAÇÃO DO CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
34ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E LUCRO PRESUMIDO: ENTRE FATURAMENTO E GANHO DE CAPITAL, A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 7/2021
35OS PLAYERS DO SETOR IMOBILIÁRIO NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
36CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE À LUZ DE DECISÃO DO TJ/SP
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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