Políticas Públicas E Legislação Ambiental Municipal
By Giuliano Pereira D'abronzo
Length2h 40m
About this audiobook
A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a possibilidade de a administração municipal reconhecer as características regionais e adotar medidas que diminuam a ação degradadora do ser humano ou busquem alternativas para isso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Technology
Length2 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 5, 2009
LanguagePortuguese
Table of contents
1GIULIANO PEREIRA D'ABRONZO
2O meio ambiente compreende o conjunto das condições
32.. Objetivos
4Poluidor-Pagador ou da Responsabilidade
56.1. Legislação comparada
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69 9.2.7. coleta seletiva de lixo
71.986.). E poluição é definida pela degradação da qualidade ambiental
8Industrial permitiu ao homem modificar o meio ambiente de forma até
95.1 Princípios do Direito Ambiental
10pagador ele pode ser implementado (Machado, 2003).
11através de novas normas de produção e consumo (Derani, 2001). Os
12Na Organização das Nações Unidas (ONU) a discussão sobre
1366 da Constituição da República, disposto que:
14A República da França também possui norma constitucional
15brasileiro.
16Paulo, definir as ações de governo necessárias ao pleno
17Interesse local não é necessariamente todo o território
189.1 Disposições da Lei 10.257/01
19Federal de São Carlos).
20Universidade Federal de São Carlos).
21Câmara de Vereadores de Belo Horizonte).
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