Princípio dispositivo e o papel do juiz
a procura de um equilíbrioBy José Gomes da Silva
Length12h 14m
About this audiobook
"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de ofício a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura.
Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazerem ou não as provas que quiserem e, se não as trouxerem, é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, não têm nenhum poder de disposição sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, é imprescindível conhecer bem esses fatos.
Para isso, é preciso, então, que os juízes se disponham a ler os autos com a devida atenção, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de residência, que em nada influem para que seja proferida uma decisão justa.
Ao invés de se delegar competência a assessores, pessoas destituídas de jurisdição, mas que na prática exercem atividades judicantes, ferindo os princípios da investidura e da indelegabilidade, propõe-se a divisão das atribuições do juiz, proposição que se encontra no capítulo 3, subitem 3.5.".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. INTRODUÇÃO
32. SOCIEDADE, CONFLITO, ELEMENTOS ESSENCIAIS DE TODO DIREITO, DIREITO E JUSTIÇA.
42.1 SOCIEDADE.
52.2 CONFLITO.
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62.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE TODO DIREITO.
72.4 DIREITO E JUSTIÇA.
82.5 JURISDIÇÃO.
92.5.1 Introdução.
102.5.2 Funções exercidas pelo Estado. Função jurisdicional.
112.5.3 O juiz no exercício da função jurisdicional.
122.5.4 Sujeição à jurisdição.
132.5.5 Função jurisdicional e função administrativa.
142.5.6 Princípios que informam a jurisdição.
152.5.6.1 Princípio da investidura ou do juiz natural.
162.5.6.2 Princípio da indelegabilidade.
172.5.6.3 Princípio da aderência da jurisdição ao território.
182.5.6.4 Princípio da inércia ou da demanda.
192.5.6.5 Princípio da substitutividade.
202.5.6.6 Princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional.
212.5.6.7 Princípio da publicidade.
222.5.6.8 Princípio da inevitabilidade.
232.5.6.9 Princípio da unicidade.
242.6 JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
252.7 AÇÃO.: 2.7.1 Teorias sobre a ação.
262.8 PROCESSO.: 2.8.1 Processo e procedimento.
272.9 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO.
283 HUMANIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO PARA DAR-LHE O SEU VERDADEIRO SENTIDO.
293.1 A JUSTIÇA E A PESSOA HUMANA.
303.2 OS SENTIMENTOS HUMANOS, O DIREITO E OS JUÍZES.
313.3 O HOMEM COMUM E A JUSTIÇA.
323.4 O JUSTO E O EFICAZ.
333.5 UM JUÍZO CRÍTICO E UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA PARA ANÁLISE E REFLEXÃO VISANDO AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR A JUSTIÇA.
343.6 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO.
354. EFETIVIDADE DA GARANTIA JUDICIAL
364.1 A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO.
374.2. MODO PACÍFICO DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS.
384.3 A EQUIDADE E O PROCESSO.
394.4. DIREITO AO PROCESSO JUSTO.
404.5 GARANTIA DO CONTRADITÓRIO.
414.6. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL.
424.7. SISTEMAS PROCESSUAIS: ACUSATÓRIO E INQUIRITÓRIO OU INQUISITIVO.
434.8. CONCLUSÕES DO CAPÍTULO.
445. PROVA
455. 1 CONCEITO, OBJETO, FINALIDADE, DESTINATÁRIO, FONTES E MEIOS.
465.1.1 Conceito.
475.1.2 Objeto.
485.1.3. Finalidade da prova.
495.1.4 Destinatário da prova.
505.1.5 Fontes e meios de provas.
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