Biodireito e Direito Penal

By André Luiz Barrêtto Canuto, André Peixoto de Souza, Fábio André Guaragni, Fernanda Schaefer, Flávia Siqueira, Giovana Palmieri Buonicore, Giovanni Vidal Guaragni, Guilherme Brenner Lucchesi, Guilherme Oliveira de Andrade, Ítalo Marqueti, Ivan Navarro Zonta, João Paulo Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem, Luis Ricardo de Oliveira Dantas, Luiz Henrique Bianchi Madeira, Luiza Borges Terra, Marcelo Sarsur, Mariana Goulart, Michelle Gironda Cabrera, Osni de Jesus Taborda Ribas, Otávio Weinhardt, Raul Belúcio

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Length15h 5m

About this audiobook

"(...) A Bioética – junção de duas palavras gregas, bios (vida) e ethos (comportamento) –, nesse contexto, é a disciplina que estuda os aspectos éticos das práticas dos profissionais da saúde e suas implicações na sociedade e nas relações entre as pessoas. Do Direito medicalizado surge o Biodireito, cuja disciplina se ocupa de situações jurídicas existenciais num amplo espectro inter e transdisciplinar. O Biodireito, embora se utilize de método dogmático para a solução de conflitos, não se restringe ao discurso legal, afinal, a legitimidade da norma advém da realidade e as situações da vida demandam respostas diversas do Direito. O objetivo maior da Bioética e do Biodireito é a proteção de direitos fundamentais, ainda que ambos advenham de ordens normativas diversas, a moral e o direito, respectivamente. Bioética e Biodireito sob o olhar do Direito Penal é o que se apresenta nessa bela obra, coordenada pelos professores doutores Fernanda Schaefer e Guilherme de Andrade, cujos instigantes capítulos trazem provocações necessárias acerca da penalização do exercício médico e da própria Medicina. Vida e morte sempre foram temáticas afetas ao Direito Penal e, ao longo dos anos, espraiaram-se para outros espaços jurídicos em constante interdisciplinaridade. Entre o início e o fim da vida emergem situações existenciais cujo mote é a proteção do bem jurídico penalmente tutelado. Tenho convicção de que essa obra se revela importante repositório para a pesquisa acadêmica, ampliando o leque de investigações sobre temas bioéticos e biojurídicos na perspectiva do Direito Penal". Trecho do prefácio de Maria de Fátima Freire de Sá

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 27, 2023

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3DIREITO PENAL E COVID-19: BREVE ANÁLISE DA APLICABILIDADE CONCRETA DE DISPOSITIVOS INCRIMINADORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA

4Melhor prevenir que remediar? Curandeirismo: constitucionalidade, laicidade e criminalização religiosa em nome da saúde pública

5RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO DIANTE DAS “ESCOLHAS DE SOFIA”: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL E DA BIOÉTICA PRINCIPIALISTA

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6O consentimento NAS RELAÇÕES MÉDICo-paciente sob a perspectiva ética da autonomia

7O MÉDICO E O DIREITO: UMA BREVE APROXIMAÇÃO À RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO

8CULPABILIDADE MÉDICA: DOS ELEMENTOS DOGMÁTICOS DA CONDUTA MÉDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL

9A INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO ART. 121, § 4º, DO CÓDIGO PENAL NO HOMICÍDIO CULPOSO EM RAZÃO DE ERRO MÉDICO: BIS IN IDEM OU DEVIDA REPROVAÇÃO DA QUEBRA DE DEVER DE CUIDADO ESPECÍFICO?

10A NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS COM VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO HABEAS CORPUS 2188896-03.2017.8.26.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

11TELEABORTO E DIREITO PENAL BRASILEIRO

12TUTELA PENAL DO EMBRIÃO IN VITRO EXCEDENTÁRIO E PATRIMÔNIO GENÉTICO: FUNDAMENTOS E LIMITES DAS PROIBIÇÕES DE USO EM PESQUISA E DE DESCARTE DE EMBRIÕES NA LEI DE BIOSSEGURANÇA⁠1

13MORTE E VIDA NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL: contribuições bioéticas para a atualização dos elementos da tipicidade nos crimes contra a vida

14EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO

15CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ENCARCERAMENTO