Science and Nature

Operação Carro-Pipa

da seca ao acesso à água no contexto do semiárido nordestino brasileiroBy Antonio Luis dos Santos Filho

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Length12h 4m

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Esta obra surge a partir da dissertação de mestrado e representa o empenho do autor em obter respostas às inquietações acerca da temática e em compreender a Operação Carro-Pipa na perspectiva de instrumento garantidor do direito fundamental ao acesso à água potável para a população do semiárido nordestino durante a seca de 2012 a 2019. Por esse motivo, na construção do conhecimento, houve a necessidade de aprofundar o estudo sobre o direito à água na concepção do direito humano internacional e como direito fundamental nas normas brasileiras para, com isso, buscar entender as questões que permeiam o acesso à água no semiárido nordestino, antes e depois da intervenção da Operação Carro-Pipa. Sem sombra de dúvida, podem-se enumerar diversos fatores que justificam a leitura do livro: desde a repercussão do tema na conjuntura internacional e nacional até a investigação sobre as alegações sustentadas pelo governo brasileiro quanto à execução deste programa em caráter emergencial por mais de vinte anos ininterruptos. Outro motivo instigante é descobrir a magnitude de recursos públicos investidos, anualmente, nessa ação governamental paliativa. A prioridade facultada à Operação Carro-Pipa é motivada pela essencialidade da água para o ser humano. Evidencia-se, neste livro, à luz do Direito, que essa ação humanitária é um instrumento necessário para a proteção da dignidade do sertanejo, por meio do direito à água, no mínimo existencial.

Survival Nature & Wilderness Hopepunk Coming of Age Identity Journey

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GenreScience and Nature

Length12 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 2, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

21. INTRODUÇÃO

32. A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA NA PERCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

42.1 DIREITO INTERNACIONAL: INFLUÊNCIA NA SOBERANIA DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS

52.2 DIREITOS HUMANOS: AMPARO PARA O DIREITO À ÁGUA

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62.2.1 RECONHECIMENTO DO DIREITO À ÁGUA POR ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

72.2.2 OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À ÁGUA

82.3 DIREITO FUNDAMENTAL CONTEMPORÂNEO

92.3.1 DIREITO À ÁGUA NO BRASIL

102.3.2 PREVISÃO LEGAL DO ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

113. SEMIÁRIDO NORDESTINO E A OPERAÇÃO CARRO-PIPA

123.1 SEMIÁRIDO: RESGUARDO CONSTITUCIONAL

133.1.1 CONTEXTO HISTÓRICO DA DELIMITAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

143.1.2 CONCEPÇÕES E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA NOS PERÍODOS HISTÓRICOS DO BRASIL

153.1.2.1 AS SECAS NO BRASIL COLÔNIA (1500-1822)

163.1.2.2 AÇÕES DE COMBATE À SECA NO BRASIL IMPÉRIO (1822- 1889)

173.1.2.3 AS AÇÕES E O ENFRENTAMENTO À SECA NO BRASIL REPÚBLICA (1889-DIAS ATUAIS)

183.2. CONTEXTO HISTÓRICO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

193.2.1 OPERAÇÃO CARRO-PIPA: CONCEITO, OBJETIVOS E METAS

203.2.2 AMPARO LEGAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

213.2.3 PROSPECÇÃO SUMÁRIA DOS IMPACTOS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS DA OPERAÇÃO SEMIÁRIDO

224 ANÁLISE E INDICADORES DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO

234.1 OPERAÇÃO CARRO-PIPA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO

244.1.1 MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO SEMIÁRIDO

254.1.2 ATOS ADMINISTRATIVOS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

264.2 PECULIARIDADES FUNCIONAIS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA: 4.2.1 PRINCIPAIS REFLEXOS DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO ACERCA DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

274.3 INDICADORES DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

284.4 RECOMENDAÇÕES À OPERAÇÃO CARRO-PIPA

294.5 DIGNIDADE HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO SEMIÁRIDO

305 CONSIDERAÇÕES FINAIS

31ANEXO: ANEXO I

32APÊNDICE

33APÊNDICE I

34APÊNDICE II

35APÊNDICE III

36APÊNDICE IV

37APÊNDICE V

38APÊNDICE VI

39APÊNDICE VII

40APÊNDICE VIII

41APÊNDICE IX

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