Atos Políticos, Limites e Controle

Atos Políticos, Limites e Controle

By Rogério Monte Santo
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 30m

About this audiobook

Entre os pilares que sustentam a construção de um Estado, a política desempenha um papel crucial, mas onde estão os limites do ato político? Neste livro instigante, mergulhamos no âmago das relações entre poder e controle, explorando os meandros da política dentro da estrutura estatal. Desvendar os segredos do Estado e da política exige uma análise profunda, e é isso que empreendemos. Abraçamos a complexidade, começando pelo entendimento essencial de ambos, traçando suas raízes históricas e seu impacto contemporâneo. Com base em uma pesquisa meticulosa, adentramos as camadas da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política, encontrando orientação nos ensinamentos de mentes como Hobbes, Locke, Montesquieu, Kelsen, Bobbio e outros notáveis. Aprofundamos a investigação, explorando a interseção entre o Estado, a organização política e a visão jurídica. Este livro oferece uma jornada intelectual que transcende as páginas, desafiando-nos a repensar o relacionamento intrincado entre ato político, Estado e controle. Seja você estudante, pesquisador ou cidadão curioso, estas reflexões vão iluminar seu entendimento sobre os limites e as possibilidades que moldam a política em nossa sociedade.

Audiobook details

GenrePsychology
Length5 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 6, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
192 O ATO POLÍTICO
2INTRODUÇÃO
202.1 Ato Político ou Ato de Governo?
31 BREVE VISÃO HISTÓRICA DO ESTADO E POLÍTICA
212.2 Da Discricionariedade do Ato Político
41.1 Estado e Política na Idade Antiga
222.3 Surgimento da Teoria do Ato Político
5Confúcio – China
232.4 Diferença entre as Atividades Administrativas e de Governo
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6Mozi (ou Mo-Tse) – China
242.5 O Entendimento do Direito Norte-americano a Respeito do Ato Político – Political Questions
7Grécia – Sócrates, Platão e Aristóteles
253 CONTROLE DO ATO POLÍTICO E SEUS LIMITES
8Índia – Kautilya
263.1 Controle do Ato Político
91.2 A Política na Era Medieval
273.2 Limites do Ato Político
101.3 O Estado a Partir da Idade Moderna
283.3 Controle de Juridicidade do Ato Político
111.3.1 John Locke e as Revoluções Inglesas
293.4 Formas de Controle do Ato Político
121.3.2 A Paz de Westfália e o Surgimento do Estado Moderno
303.4.1 Controle Legislativo da Medida Provisória
131.4 Da Finalidade do Estado
313.4.2 Controle Judicial do Ato Político
141.5 O Estudo da Ciência Política para Compreender a Legitimidade do Ato Político
32Suspensão do Ato Político de Nomeação do Ex-Presidente Lula
15Marx
33Decisão STF: Suspensão do Ato Político de Nomeação do Chefe da Polícia Federal
161.5.1 O Poder Político
34Decisão do STF Suspende Ato Político – Medida Provisória
171.5.2 O Freio do Poder Político: os Primeiros Entendimentos da Necessidade de Controle do Ato Político
354 CONCLUSÃO
181.5.3 Funções do Estado
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