
Atos Políticos, Limites e Controle
By Rogério Monte SantoLength5h 30m
About this audiobook
Entre os pilares que sustentam a construção de um Estado, a política desempenha um papel crucial, mas onde estão os limites do ato político? Neste livro instigante, mergulhamos no âmago das relações entre poder e controle, explorando os meandros da política dentro da estrutura estatal.
Desvendar os segredos do Estado e da política exige uma análise profunda, e é isso que empreendemos. Abraçamos a complexidade, começando pelo entendimento essencial de ambos, traçando suas raízes históricas e seu impacto contemporâneo.
Com base em uma pesquisa meticulosa, adentramos as camadas da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política, encontrando orientação nos ensinamentos de mentes como Hobbes, Locke, Montesquieu, Kelsen, Bobbio e outros notáveis. Aprofundamos a investigação, explorando a interseção entre o Estado, a organização política e a visão jurídica.
Este livro oferece uma jornada intelectual que transcende as páginas, desafiando-nos a repensar o relacionamento intrincado entre ato político, Estado e controle. Seja você estudante, pesquisador ou cidadão curioso, estas reflexões vão iluminar seu entendimento sobre os limites e as possibilidades que moldam a política em nossa sociedade.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 BREVE VISÃO HISTÓRICA DO ESTADO E POLÍTICA
41.1 Estado e Política na Idade Antiga
5Confúcio – China
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6Mozi (ou Mo-Tse) – China
7Grécia – Sócrates, Platão e Aristóteles
8Índia – Kautilya
91.2 A Política na Era Medieval
101.3 O Estado a Partir da Idade Moderna
111.3.1 John Locke e as Revoluções Inglesas
121.3.2 A Paz de Westfália e o Surgimento do Estado Moderno
131.4 Da Finalidade do Estado
141.5 O Estudo da Ciência Política para Compreender a Legitimidade do Ato Político
15Marx
161.5.1 O Poder Político
171.5.2 O Freio do Poder Político: os Primeiros Entendimentos da Necessidade de Controle do Ato Político
181.5.3 Funções do Estado
192 O ATO POLÍTICO
202.1 Ato Político ou Ato de Governo?
212.2 Da Discricionariedade do Ato Político
222.3 Surgimento da Teoria do Ato Político
232.4 Diferença entre as Atividades Administrativas e de Governo
242.5 O Entendimento do Direito Norte-americano a Respeito do Ato Político – Political Questions
253 CONTROLE DO ATO POLÍTICO E SEUS LIMITES
263.1 Controle do Ato Político
273.2 Limites do Ato Político
283.3 Controle de Juridicidade do Ato Político
293.4 Formas de Controle do Ato Político
303.4.1 Controle Legislativo da Medida Provisória
313.4.2 Controle Judicial do Ato Político
32Suspensão do Ato Político de Nomeação do Ex-Presidente Lula
33Decisão STF: Suspensão do Ato Político de Nomeação do Chefe da Polícia Federal
34Decisão do STF Suspende Ato Político – Medida Provisória
354 CONCLUSÃO