Politics and Government

Acolhimento Institucional

desafios para a reinserção social dos jovensBy Marcella Marques de Carvalho

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Length5h 30m

About this audiobook

A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a falta de pertencimento dos acolhidos, a despreparação para o convívio no meio social, a inserção e a reiteração na vida criminosa. Diante disso, buscou-se apresentar os desafios das políticas de atendimento infanto-juvenis, de acordo com uma perspectiva histórica e cultural, desde as primeiras décadas do século XVIII até a aplicação das medidas socioeducativas de internação – como meio de privativo de liberdade – previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reiteradas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). As determinações da criminalização após o processo de institucionalização têm como fonte a perda de pertencimento dos sujeitos acolhidos, fragilizando assim as possibilidades destes em encontrarem sentido e perspectivas para o futuro. As condições e o modo de vida das crianças e adolescentes retratam a vulnerabilidade e o fator de risco social, a desfiliação (devido ao afastamento gerado entre a criança e a família natural), a falta de base educacional e qualificação para o trabalho. Com isso, abrem-se as portas das drogas e do mundo criminoso, como forma ilusória de aliviar o sofrimento, experimentar novas formas de interação, adquirir visibilidade e o tão sonhado pertencimento. Na esfera privada – qual seja as relações familiares e do contexto social próximo – os adolescentes vivenciam a ruptura de vínculos e carecem da intervenção do Estado quanto à efetivação de políticas públicas que fomentem a resiliência. Os adolescentes reincidentes, além disso, passam despercebidos pelas estruturas do Estado ou são excluídos por não corresponderem aos padrões de comportamento desejado (ou esperado), dado o problema dos estigmas ou rótulos sociais criados pela sociedade. Assim, apesar dos progressos conceituais acerca dos direitos e garantias infanto- juvenis, preponderam práticas punitivas em detrimento ao caráter socioeducativo das medidas, perdendo totalmente o sentido para os jovens. O abrigo se torna a moradia do acolhido. A estrutura desse ambiente é precária. O tratamento não se torna individualizado. O Sistema reforça a história de segregação e desqualificação social. O rótulo da reincidência funciona como um condutor para a focalização cada vez maior do Sistema de Atendimento em medidas repressivas, que corroboram a manutenção do adolescente no status que lhe é atribuído.

Family Psychological Identity Coming of Age Crime Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateDec 1, 2020

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31. A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

41.1 - Breve enquadramento sócio histórico sobre a institucionalização dos jovens

51.2 - As primeiras críticas relacionadas às práticas de internação das crianças e adolescentes em meados da década de 1980

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61.3 - Doutrina da Proteção Integral e o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente

72. INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO EM CONFLITO COM AS METAS ESTABELECIDAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

82.1 - Um estudo sobre a vida das crianças e adolescentes em situação de acolhimento: análise sob o aspecto psicológico

92.2 - O perfil dos acolhidos e os principais motivos que levam as crianças e os adolescentes ao Acolhimento Institucional: 2.2.1 - Fator de Risco e Vulnerabilidade Social no envolvimento com o ato infracional

102.3 - Violência institucional: a negligência como principal violência

113. O PROCESSO DE DESLIGAMENTO DE ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

123.1. - Os fatores depressivos que dificultam a reinserção do jovem no meio social e familiar

133.2 - Encaminhamento para a saída – o que esperar para o futuro do acolhido?

144. A CRIAÇÃO DOS RÓTULOS NO SISTEMA PENAL: QUEM DE FATO É PRIVADO DA LIBERDADE?

154.1 - Responsabilidade ou seletividade do sistema penal?

164.2 - A questão da maioridade penal e os anseios pela sua redução

175. REINCIDÊNCIA CRIMINAL COMO PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO PROLONGADA

18CONSIDERAÇÕES FINAIS