A proporcionalidade e a eficiência econômica
uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018By Humberto Fernandes de Moura
Length17h 18m
About this audiobook
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ABORDAGENS PRÉVIAS E NECESSÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS GEORG GADAMER E DA DISCUSSÃO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO ATO DE INTERPRETAR
41.1 A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS GEORG GADAMER PARA ESTABELECER O DIÁLOGO ENTRE OS CONCEITOS DE PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA ECONÔMICA
51.1.1 A pré-compreensão com a primeira de todas as condições hermenêuticas
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61.1.2 A inevitabilidade do subjetivismo do intérprete e a abertura para o outros como a postura hermeneuticamente adequada
71.2 UM INVENTÁRIO DOUTRINÁRIO A PROPÓSITO DA DISCUSSÃO TRADICIONAL A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
81.2.1 A discricionariedade judicial na tradição positivista: Hans Kelsen, Herbert Hart, Ronald Dworkin e Robert Alexy
91.2.2 A discricionariedade judicial e a tradição realista: Alf Ross e Richard Posner: 1.2.2.1.1 A intepretação jurídica a partir da proposta pragmática de Richard Posner
101.3 APROXIMAÇÃO ENTRE A HERMENÊUTICA DE GADAMER E A ATIVIDADE JUDICIAL PRAGMÁTICA PROPOSTA POR POSNER
112. FUNDAMENTOS DA PROPORCIONALIDADE
122.1 SOBRE A DISCUSSÃO TERMINOLÓGICA A RESPEITO DO CONCEITO DE PROPORCIONALIDADE
132.2 A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE E SUAS TRÊS MÁXIMAS PARCIAIS
142.2.1 À propósito da adequação
152.2.2 À propósito da necessidade
162.2.3 A propósito da proporcionalidade em sentido estrito
172.2.3.1 A proporcionalidade em sentido estrito segundo Robert Alexy
182.2.3.2 A proporcionalidade em sentido estrito a partir da fórmula de peso de Carlos Bernal Pulido
193. FUNDAMENTOS DA EFICIÊNCIA
203.1 O PAPEL DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA SEGUNDO RICHARD POSNER
213.1.1 Da face normativa da eficiência
223.1.2 Da face positiva da eficiência
233.1.3 O Ótimo de Pareto e o Ótimo Kaldor-Hicks como critérios econômicos para a definição da eficiência
243.2 A PROPOSTA DE ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO DE AMARTYA SEN
253.3 A ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
263.3.1 Da tramitação da Emenda à Constituição n.º 19, de 04 de junho de 1998
273.3.2 A eficiência na doutrina jurídica administrativista brasileira
283.4 A PROPORCIONALIDADE COMO EFICIÊNCIA ECONÔMICA?
293.4.1 Alguns estudos que já apontavam a relação entre eficiência econômica e proporcionalidade
303.4.2 Como conciliar a proporcionalidade e a eficiência econômica?
314. ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
324.1 O PRIMEIRO LEVANTAMENTO DE DADOS
334.1.1 Robert Alexy na jurisprudência do STF
344.1.2 Robert Alexy, Carlos Bernal Pulido e a proporcionalidade na jurisprudência do STF
354.2 RICHARD POSNER NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
364.3 DOS ACÓRDÃOS DO STF QUE UTILIZAM A EFICIÊNCIA COMO ARGUMENTO
374.3.1 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Constitucional e Administrativo
384.3.2 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Processo civil
394.3.3 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Penal e Processo Penal
404.3.4 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Tributário, Eleitoral e Militar
414.3.5 Panorama geral a respeito da relação existente entre a proporcionalidade e a eficiência na jurisprudência do STF
424.4 SUGESTÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE OS CONCEITOS DE PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA
434.4.1 Uma proposta de intepretação para o artigo 489, §2º, do Código de Processo Civil
444.4.2 Da possibilidade de “coletivização” da ação individual (pt. 1)
454.4.2 Da possibilidade de “coletivização” da ação individual (pt. 2)
46CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
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Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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