A proporcionalidade e a eficiência econômica

uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018By Humberto Fernandes de Moura

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Length17h 18m

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A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.

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GenrePolitics and Government

Length17 hrs 18 mins

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Publish dateMay 24, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. ABORDAGENS PRÉVIAS E NECESSÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS GEORG GADAMER E DA DISCUSSÃO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO ATO DE INTERPRETAR

41.1 A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS GEORG GADAMER PARA ESTABELECER O DIÁLOGO ENTRE OS CONCEITOS DE PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA ECONÔMICA

51.1.1 A pré-compreensão com a primeira de todas as condições hermenêuticas

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61.1.2 A inevitabilidade do subjetivismo do intérprete e a abertura para o outros como a postura hermeneuticamente adequada

71.2 UM INVENTÁRIO DOUTRINÁRIO A PROPÓSITO DA DISCUSSÃO TRADICIONAL A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

81.2.1 A discricionariedade judicial na tradição positivista: Hans Kelsen, Herbert Hart, Ronald Dworkin e Robert Alexy

91.2.2 A discricionariedade judicial e a tradição realista: Alf Ross e Richard Posner: 1.2.2.1.1 A intepretação jurídica a partir da proposta pragmática de Richard Posner

101.3 APROXIMAÇÃO ENTRE A HERMENÊUTICA DE GADAMER E A ATIVIDADE JUDICIAL PRAGMÁTICA PROPOSTA POR POSNER

112. FUNDAMENTOS DA PROPORCIONALIDADE

122.1 SOBRE A DISCUSSÃO TERMINOLÓGICA A RESPEITO DO CONCEITO DE PROPORCIONALIDADE

132.2 A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE E SUAS TRÊS MÁXIMAS PARCIAIS

142.2.1 À propósito da adequação

152.2.2 À propósito da necessidade

162.2.3 A propósito da proporcionalidade em sentido estrito

172.2.3.1 A proporcionalidade em sentido estrito segundo Robert Alexy

182.2.3.2 A proporcionalidade em sentido estrito a partir da fórmula de peso de Carlos Bernal Pulido

193. FUNDAMENTOS DA EFICIÊNCIA

203.1 O PAPEL DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA SEGUNDO RICHARD POSNER

213.1.1 Da face normativa da eficiência

223.1.2 Da face positiva da eficiência

233.1.3 O Ótimo de Pareto e o Ótimo Kaldor-Hicks como critérios econômicos para a definição da eficiência

243.2 A PROPOSTA DE ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO DE AMARTYA SEN

253.3 A ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

263.3.1 Da tramitação da Emenda à Constituição n.º 19, de 04 de junho de 1998

273.3.2 A eficiência na doutrina jurídica administrativista brasileira

283.4 A PROPORCIONALIDADE COMO EFICIÊNCIA ECONÔMICA?

293.4.1 Alguns estudos que já apontavam a relação entre eficiência econômica e proporcionalidade

303.4.2 Como conciliar a proporcionalidade e a eficiência econômica?

314. ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

324.1 O PRIMEIRO LEVANTAMENTO DE DADOS

334.1.1 Robert Alexy na jurisprudência do STF

344.1.2 Robert Alexy, Carlos Bernal Pulido e a proporcionalidade na jurisprudência do STF

354.2 RICHARD POSNER NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

364.3 DOS ACÓRDÃOS DO STF QUE UTILIZAM A EFICIÊNCIA COMO ARGUMENTO

374.3.1 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Constitucional e Administrativo

384.3.2 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Processo civil

394.3.3 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Penal e Processo Penal

404.3.4 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Tributário, Eleitoral e Militar

414.3.5 Panorama geral a respeito da relação existente entre a proporcionalidade e a eficiência na jurisprudência do STF

424.4 SUGESTÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE OS CONCEITOS DE PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA

434.4.1 Uma proposta de intepretação para o artigo 489, §2º, do Código de Processo Civil

444.4.2 Da possibilidade de “coletivização” da ação individual (pt. 1)

454.4.2 Da possibilidade de “coletivização” da ação individual (pt. 2)

46CONCLUSÃO

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