A proporcionalidade e a eficiência econômica

uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018By Humberto Fernandes de Moura

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $16

Length17h 18m

About this audiobook

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 24, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

243.2 A PROPOSTA DE ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO DE AMARTYA SEN

2INTRODUÇÃO

253.3 A ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

31. ABORDAGENS PRÉVIAS E NECESSÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS GEORG GADAMER E DA DISCUSSÃO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO ATO DE INTERPRETAR

263.3.1 Da tramitação da Emenda à Constituição n.º 19, de 04 de junho de 1998

41.1 A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS GEORG GADAMER PARA ESTABELECER O DIÁLOGO ENTRE OS CONCEITOS DE PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA ECONÔMICA

273.3.2 A eficiência na doutrina jurídica administrativista brasileira

51.1.1 A pré-compreensão com a primeira de todas as condições hermenêuticas

283.4 A PROPORCIONALIDADE COMO EFICIÊNCIA ECONÔMICA?

Show all chapters

61.1.2 A inevitabilidade do subjetivismo do intérprete e a abertura para o outros como a postura hermeneuticamente adequada

293.4.1 Alguns estudos que já apontavam a relação entre eficiência econômica e proporcionalidade

71.2 UM INVENTÁRIO DOUTRINÁRIO A PROPÓSITO DA DISCUSSÃO TRADICIONAL A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

303.4.2 Como conciliar a proporcionalidade e a eficiência econômica?

81.2.1 A discricionariedade judicial na tradição positivista: Hans Kelsen, Herbert Hart, Ronald Dworkin e Robert Alexy

314. ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

91.2.2 A discricionariedade judicial e a tradição realista: Alf Ross e Richard Posner: 1.2.2.1.1 A intepretação jurídica a partir da proposta pragmática de Richard Posner

324.1 O PRIMEIRO LEVANTAMENTO DE DADOS

101.3 APROXIMAÇÃO ENTRE A HERMENÊUTICA DE GADAMER E A ATIVIDADE JUDICIAL PRAGMÁTICA PROPOSTA POR POSNER

334.1.1 Robert Alexy na jurisprudência do STF

112. FUNDAMENTOS DA PROPORCIONALIDADE

344.1.2 Robert Alexy, Carlos Bernal Pulido e a proporcionalidade na jurisprudência do STF

122.1 SOBRE A DISCUSSÃO TERMINOLÓGICA A RESPEITO DO CONCEITO DE PROPORCIONALIDADE

354.2 RICHARD POSNER NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

132.2 A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE E SUAS TRÊS MÁXIMAS PARCIAIS

364.3 DOS ACÓRDÃOS DO STF QUE UTILIZAM A EFICIÊNCIA COMO ARGUMENTO

142.2.1 À propósito da adequação

374.3.1 Abordagem da Eficiência em acórdãos relacionados ao Direito Constitucional e Administrativo

152.2.2 À propósito da necessidade