63. A Ideologia Guia a Reconstrução Histórica
293.2.2. A concepção do populus no direito romano
74. A queda do interesse nas ações populares na primeira metade do século XX
303.2.2.1. A teoria da persona ficta e a noção de ‘Estado romano’.
85. Distorções doutrinárias modernas
313.2.2.2. A concretude do conceito de populus
96. As insuficiências da atual abordagem metodológica e a utilidade da recuperação das ações populares romanas
323.2.2.3. A concepção de civis
107. Justiniano e a Classificação da Res
333.2.3. A natureza jurídica da actio popularis: a disputa doutrinária.
118. Res in publico usu e res communes omnium
343.2.3.1. Th. Mommsen e K.G. Bruns.
129. Como estas res são protegidas no direito romano?
353.2.3.2. A redescoberta das actiones populares.
1310. Interesse protegido
364. A RECEPÇÃO DA ACTIO POPULARIS
1411. Do Cidadão ao omnis
374.1. Sistema jurídico romanista e ordenamentos jurídicos
1512. O papel fundamental das ações populares hoje
384.1.1. A tradição do direito romano
1613. A proteção da res nem pública nem privada
394.1.2. A Codificação
171. PRELIMINARES
404.1.3. A contribuição do direito comparado: os sistemas jurídicos
181.1. A natureza jurídica da ação popular romana
414.2. A recepção do direito romano e da actio popularis no direito português.
191.2. A problemática do método na compreensão da experiência jurídica romana
424.3. A recepção do direito romano e da actio popularis no direito brasileiro.
201.3. A recepção do direito romano na ordem jurídica brasileira
435. CONSIDERAÇÕES FINAIS
212. “DELICTA PRIVATA” E “ACTIONES POENALES” COM LEGITIMAÇÃO DIFUSA
446. BIBLIOGRAFIA FINAL
223. NATUREZA JURÍDICA DA ACTIO POPULARIS: PROBLEMAS INTERPRETATIVOS
457. ÍNDICE DAS FONTES ROMANAS
233.1. Análise do título 47.23 - De popularibus actionibus
