A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental
By Nádia Awad Scariot
Length7h 53m
About this audiobook
Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de Estado e o tratamento recebido pelo meio ambiente. A partir dessa análise, o segundo capítulo introduz a distinção entre ecologia e meio ambiente, inserindo esses conceitos na perspectiva da complexa sociedade de risco e da mudança do paradigma cartesiano para o paradigma ecológico. O terceiro capítulo trata da constitucionalização da questão ambiental baseada na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 225 afirma ser "compromisso da coletividade e do Poder Público a proteção e preservação do meio ambiente", mantendo-o ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata, ainda, esse capítulo dos mecanismos processuais à disposição do Estado e da coletividade para que a proteção ambiental se torne efetiva, referindo-se também aos princípios norteadores do Direito Ambiental, os quais devem orientar toda ação ou atividade industrial para que não produzem impactos ao meio ambiente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
31. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E A QUESTÃO AMBIENTAL
41.1 DEFINIÇÃO E SURGIMENTO DO ESTADO: DO ESTADO ANTIGO AO ESTADO MODERNO
51.2 ESTADO LIBERAL DE DIREITO: A HISTÓRIA DO LIBERALISMO
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61.2.1 Estado Liberal de Direito no Brasil: Exploração Econômica e Ausência da Questão Ambiental
71.2.1.1 Fase Colonial: o Modelo de Exploração Introduzido pelos Portugueses
81.2.1.2 Fase Monárquica: o Paradoxo entre o Liberalismo e os Interesses das Elites Agrárias
91.2.1.3 A Primeira República: Continuidade do Modelo Político-Econômico Concentrador e Excludente
101.3 ESTADO SOCIAL DE DIREITO E OS LIMITES DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO
111.3.1 Limites do Estado Liberal de Direito
121.3.2 Surgimento do Estado Social
131.3.3 Crise do Estado Social
141.3.4 Estado Social de Direito no Brasil: O Avanço da Industrialização
151.3.5 O Estado Social e a Emergência da Questão Ambiental: 1.3.5.1 Contradições entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente no Estado Social
161.4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O NASCIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A QUESTÃO AMBIENTAL
171.4.1 A Introdução do Estado Democrático de Direito no Constitucionalismo Brasileiro
181.4.2 Estado Democrático de Direito: Tentativa de Efetivação da Proteção ao Meio Ambiente
191.4.3 Estado Democrático de Direito no Brasil: a Emergência do Estado Ambiental
202. SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA: A MUDANÇA DE PARADIGMA
212.1 DISTINÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA
222.2 A TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA: O PAPEL DA SOCIEDADE
232.2.1 A Revolução Industrial e os Impactos Sobre o Meio Ambiente
242.2.2 O Despertar da Consciência Ambientalista
252.2.3 A Internacionalização da Questão Ambiental
262.2.4 O Marco Histórico Representado pela Conferência de Estocolmo
272.2.5 A Construção do Conceito de Desenvolvimento Sustentável: Tentativa de Aproximação entre Crescimento Econômico e Preservação Ambiental
282.2.6 O Amadurecimento do Pensamento Ambiental
292.3 QUESTÃO AMBIENTAL: DO PARADIGMA CARTESIANO AO PARADIGMA ECOLÓGICO
302.3.1 A Construção do Vínculo Homem-Natureza: da Concepção Organicista do Pensamento Grego ao Paradigma Cartesiano
312.3.2 O Abandono das Concepções Clássicas: o Surgimento da Dúvida, da Incerteza e a Necessária Mudança de Paradigma.
322.3.3 O Paradoxo entre Antropocentrismo e Biocentrismo
332.3.4 Do Ecocentrismo à Construção do Paradigma Ecológico e da Concepção Intergeracional
342.4 A EMERGÊNCIA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO
352.4.1 Conceito e Caracterização da Sociedade de Risco
362.4.2 Sociedade de Risco e Meio Ambiente
373. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EMERGÊNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL.
383.1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
393.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MEIO AMBIENTE
403.2.1 Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão
413.2.2 Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão
423.2.3 Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão e o Meio Ambiente
433.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL
443.3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
453.3.2 Princípio da Precaução
463.3.3 Princípio da Prevenção
473.3.4 Princípio do Poluidor-Pagador
483.3.5 Princípio da Equidade Intergeracional
493.4 MECANISMOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS DE DEFESA AMBIENTAL
503.4.1 Proteção do Meio Ambiente Através de Ação Civil Pública
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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