Politics and Government

A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental

By Nádia Awad Scariot

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Length7h 53m

About this audiobook

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de Estado e o tratamento recebido pelo meio ambiente. A partir dessa análise, o segundo capítulo introduz a distinção entre ecologia e meio ambiente, inserindo esses conceitos na perspectiva da complexa sociedade de risco e da mudança do paradigma cartesiano para o paradigma ecológico. O terceiro capítulo trata da constitucionalização da questão ambiental baseada na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 225 afirma ser "compromisso da coletividade e do Poder Público a proteção e preservação do meio ambiente", mantendo-o ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata, ainda, esse capítulo dos mecanismos processuais à disposição do Estado e da coletividade para que a proteção ambiental se torne efetiva, referindo-se também aos princípios norteadores do Direito Ambiental, os quais devem orientar toda ação ou atividade industrial para que não produzem impactos ao meio ambiente.

Nature & Wilderness Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 29, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

282.2.6 O Amadurecimento do Pensamento Ambiental

2APRESENTAÇÃO

292.3 QUESTÃO AMBIENTAL: DO PARADIGMA CARTESIANO AO PARADIGMA ECOLÓGICO

31. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E A QUESTÃO AMBIENTAL

302.3.1 A Construção do Vínculo Homem-Natureza: da Concepção Organicista do Pensamento Grego ao Paradigma Cartesiano

41.1 DEFINIÇÃO E SURGIMENTO DO ESTADO: DO ESTADO ANTIGO AO ESTADO MODERNO

312.3.2 O Abandono das Concepções Clássicas: o Surgimento da Dúvida, da Incerteza e a Necessária Mudança de Paradigma.

51.2 ESTADO LIBERAL DE DIREITO: A HISTÓRIA DO LIBERALISMO

322.3.3 O Paradoxo entre Antropocentrismo e Biocentrismo

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61.2.1 Estado Liberal de Direito no Brasil: Exploração Econômica e Ausência da Questão Ambiental

332.3.4 Do Ecocentrismo à Construção do Paradigma Ecológico e da Concepção Intergeracional

71.2.1.1 Fase Colonial: o Modelo de Exploração Introduzido pelos Portugueses

342.4 A EMERGÊNCIA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO

81.2.1.2 Fase Monárquica: o Paradoxo entre o Liberalismo e os Interesses das Elites Agrárias

352.4.1 Conceito e Caracterização da Sociedade de Risco

91.2.1.3 A Primeira República: Continuidade do Modelo Político-Econômico Concentrador e Excludente

362.4.2 Sociedade de Risco e Meio Ambiente

101.3 ESTADO SOCIAL DE DIREITO E OS LIMITES DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO

373. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EMERGÊNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL.

111.3.1 Limites do Estado Liberal de Direito

383.1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

121.3.2 Surgimento do Estado Social

393.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MEIO AMBIENTE

131.3.3 Crise do Estado Social

403.2.1 Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão

141.3.4 Estado Social de Direito no Brasil: O Avanço da Industrialização

413.2.2 Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão

151.3.5 O Estado Social e a Emergência da Questão Ambiental: 1.3.5.1 Contradições entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente no Estado Social

423.2.3 Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão e o Meio Ambiente

161.4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O NASCIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A QUESTÃO AMBIENTAL

433.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL

171.4.1 A Introdução do Estado Democrático de Direito no Constitucionalismo Brasileiro

443.3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

181.4.2 Estado Democrático de Direito: Tentativa de Efetivação da Proteção ao Meio Ambiente

453.3.2 Princípio da Precaução

191.4.3 Estado Democrático de Direito no Brasil: a Emergência do Estado Ambiental

463.3.3 Princípio da Prevenção

202. SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA: A MUDANÇA DE PARADIGMA

473.3.4 Princípio do Poluidor-Pagador

212.1 DISTINÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA