Direito Internacional (Ambiental)
entre a fragmentação e a constitucionalizaçãoBy Luanna Yukari Kubota Tavares
Length4h 16m
About this audiobook
As evoluções que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalização foi, e continua sendo, responsável por profundas transformações no mundo inteiro, exercendo grande influência em questões internacionais. Acompanhando essas alterações, o Direito Internacional Público acabou por se especializar em diversas áreas específicas, dando origem ao chamado fenômeno da fragmentação do Direito Internacional. Essa situação acaba por gerar implicações favoráveis, assim como também nascem algumas complicações que, em tese, fragilizam o próprio Direito Internacional, comprometendo sua unidade, coerência e segurança jurídica.
No presente livro, foi feito um recorte no âmbito do Direito Internacional Ambiental. Foram utilizados casos reais que envolvem o meio ambiente, observando a materialização das referidas implicações prejudiciais, com ênfase nas relações entre meio ambiente versus comércio internacional e meio ambiente versus Direitos Humanos, nas quais mais facilmente se propagam essas situações.
Ante o exposto, utiliza-se o constitucionalismo global como ferramenta analítica em oposição à fragmentação na tentativa de mitigar seus efeitos negativos, apoiando-se nas normas jus cogens, nas obrigações erga omnes e na própria humanidade como essência do Direito Internacional Público.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 10, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O DESENVOLVIMENTO DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
41 FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
51.1 CAUSAS PARA A ORIGEM DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO
Show all chaptersShow less
61.2 CONSEQUÊNCIAS PROVENIENTES DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO
72 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – OIS: 2.1 MULTIPLICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
83 MULTIPLICAÇÃO DE TRIBUNAIS
92 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
101 O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL NO CONTEXTO DA FRAGMENTAÇÃO
112 DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS
123 DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
134 CASOS CONCRETOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
144.1 CASO PLANTA MOX
154.2 CASO PEIXE-ESPADA
164.3 CASO ATUM AZUL DO SUL
173 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
181 O CONSTITUCIONALISMO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
192 CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL OU GLOBAL
202.1 O AFASTAMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL DAS IDEIAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTATAL
212.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONALÍSTICOS
223 A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS JUS COGENS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: 3.1 NORMAS JUS COGENS
234 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
245 A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
25CONCLUSÃO
26LISTA DE LEGISLAÇÕES, NORMAS, DOCUMENTOS E JURISPRUDÊNCIAS REFERENCIADOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
A expedição de Reinhard Maack em 1933-1934 no interior do ParanáAlfeo Seibert Filho6h 40m$12 · $0.00
IPTUPedro Queiroz de Morais6h 37m$12 · $0.00
Argentina 1978Professor Ricardo De Souza22m$6 · $0.00
Amazônia - Origens HistóricasCrlos Araujo Carujo3h 40m$9 · $0.00
A evolução do Estado na perspectiva da questão ambientalNádia Awad Scariot7h 54m$14 · $0.00
O Caçador PaleoliticoRuben Ygua4h 3m$10 · $0.00
Mato Grosso - Origens HistóricasCarlos Araujo Carujo2h 36m$7 · $0.00
"Brasileiros": Trechos selecionados de "À margem da história"Euclides da Cunha38m$2 · $0.00
PalmasCrlos Araujo Carujo1h 50m$7 · $0.00
A Revolução NeolíticaRuben Ygua3h 50m$10 · $0.00
A Amazônia no Ensaísmo de Euclides da CunhaLuis Fernando Ribeiro Almeida6h 32m$13 · $0.00
Café Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas21m$9 · $0.00
Evolução- A Origem Da VidaRuben Ygua2h 32m$8 · $0.00
Vita - Emergenza Ed EvoluzioneRuben Ygua3h 59m$10 · $0.00
ArgentinaProfessor Ricardo De Souza1h 29m$6 · $0.00
Ciências Naturais e Econômicas na obra de Domingos Vandelli (1735-1816)Ricardo Dalla Costa3h 43m$12 · $0.00
Direito e TurismoMaraluce Custódio, Fernando Barotti dos Santos, Henrique Silva Wenceslau8h 40m$14 · $0.00
Muitas léguas pelo sertão - crônicas selecionadasFrei Vicente do Salvador14m$3 · $0.00
Participações GovernamentaisPaulo Enrique Mainier27h 13m$26 · $0.00
Amazônia Origens HistóricasCarlos Araujo Carujo3h 40m$7 · $0.00