Direito Internacional (Ambiental)
entre a fragmentação e a constitucionalizaçãoBy Luanna Yukari Kubota Tavares
Length4h 16m
About this audiobook
As evoluções que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalização foi, e continua sendo, responsável por profundas transformações no mundo inteiro, exercendo grande influência em questões internacionais. Acompanhando essas alterações, o Direito Internacional Público acabou por se especializar em diversas áreas específicas, dando origem ao chamado fenômeno da fragmentação do Direito Internacional. Essa situação acaba por gerar implicações favoráveis, assim como também nascem algumas complicações que, em tese, fragilizam o próprio Direito Internacional, comprometendo sua unidade, coerência e segurança jurídica.
No presente livro, foi feito um recorte no âmbito do Direito Internacional Ambiental. Foram utilizados casos reais que envolvem o meio ambiente, observando a materialização das referidas implicações prejudiciais, com ênfase nas relações entre meio ambiente versus comércio internacional e meio ambiente versus Direitos Humanos, nas quais mais facilmente se propagam essas situações.
Ante o exposto, utiliza-se o constitucionalismo global como ferramenta analítica em oposição à fragmentação na tentativa de mitigar seus efeitos negativos, apoiando-se nas normas jus cogens, nas obrigações erga omnes e na própria humanidade como essência do Direito Internacional Público.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 10, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O DESENVOLVIMENTO DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
41 FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
51.1 CAUSAS PARA A ORIGEM DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO
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61.2 CONSEQUÊNCIAS PROVENIENTES DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO
72 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – OIS: 2.1 MULTIPLICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
83 MULTIPLICAÇÃO DE TRIBUNAIS
92 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO FENÔMENO DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
101 O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL NO CONTEXTO DA FRAGMENTAÇÃO
112 DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS
123 DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
134 CASOS CONCRETOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
144.1 CASO PLANTA MOX
154.2 CASO PEIXE-ESPADA
164.3 CASO ATUM AZUL DO SUL
173 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
181 O CONSTITUCIONALISMO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
192 CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL OU GLOBAL
202.1 O AFASTAMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL DAS IDEIAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTATAL
212.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONALÍSTICOS
223 A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS JUS COGENS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: 3.1 NORMAS JUS COGENS
234 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
245 A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
25CONCLUSÃO
26LISTA DE LEGISLAÇÕES, NORMAS, DOCUMENTOS E JURISPRUDÊNCIAS REFERENCIADOS
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