A Dignidade da Pessoa Humana e o acesso ao crédito
By Celso Lopes Seus
Length6h 51m
About this audiobook
A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, necessariamente. Documentos internacionais de Direitos Humanos impõem a realização e a concretude da dignidade material do ser humano em igualdade de condições a todos os outros direitos humanos e fundamentais. Neste livro, quatro documentos internacionais de Direitos Humanos contêm, em seus textos, efetivas determinações para que a pessoa humana alcance a sua dignidade material. No Brasil existe legislação que permite que sejam acessados bens materiais para que haja a concretude da dignidade material da pessoa humana. As modestas linhas deste livro buscam identificar, em nível de dogmática, condicionantes da efetividade dessa dignidade material, bem como o exame da legislação brasileira, cuja finalidade social é permitir que seja usufruída essa dignidade material da pessoa humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. PREFÁCIO
32. A DIGNIDADE HUMANA COMO VALOR REFERENCIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS
42.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
52.1.1 As dimensões da dignidade da pessoa humana
Show all chaptersShow less
62.1.1.1 A dificuldade de uma compreensão jurídico-constitucional a respeito da dignidade da pessoa humana
72.1.1.2 A dimensão ontológica, mas não biológica da dignidade humana
82.1.1.3 A dimensão comunicativa e relacional da dignidade humana
92.1.1.4 A indispensabilidade de uma perspectiva histórico-cultural da dignidade humana
102.1.1.5 A dimensão negativa e prestacional da dignidade humana
112.1.1.6 Uma conceituação analítica possível da dignidade da pessoa humana
122.1.1.7 Uma concepção não fundamentalista da dignidade humana
132.1.2 A dignidade da pessoa humana em uma abordagem garantista
142.2 A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
152.3 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
162.4 A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
172.5 A CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
183. A DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
193.1 O TITULAR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
203.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988
213.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS
223.3.1 Os Direitos Fundamentais e as questões teóricas e a questão metateórica
233.3.2 Direitos Fundamentais e Epistemologia Jurídica
243.3.3 Direitos Fundamentais e Direitos Patrimoniais
253.3.4 Direitos Fundamentais e Garantias
263.3.5 Quais Direitos são Fundamentais?
273.3.6 Uma tipologia dos Direitos Fundamentais
283.3.7 Direitos de liberdade e direitos de autonomia
293.3.8 Quatro critérios axiológicos para os fundamentos dos Direitos Fundamentais
303.4 BENS FUNDAMENTAIS
313.5 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
323.6 DIREITOS ECONÔMICOS
333.7 DIREITOS SOCIAIS: 3.7.1 Direitos sociais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
344. O DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO AO CRÉDITO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
354.1 O CRÉDITO
364.2 O FENÔMENO SOCIAL DO CRÉDITO
374.3 REFERÊNCIAS HISTÓRICAS
384.4 CRÉDITO EM SENTIDO JURÍDICO
394.5 O CRÉDITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988
404.6 O CRÉDITO NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
414.7 O CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL
424.8 O CRÉDITO, E O DIREITO À MORADIA
434.9 OS CONTRATOS DE MÚTUO DE TITULARIDADE ESPECÍFICA DA PESSOA HUMANA
444.9.1 A autorização para o desconto de prestações em folha de pagamento
454.9.2 A cédula de crédito bancário
464.10 VIDA A CRÉDITO
474.11 O GRAMEEN BANK
485. O TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL E SUMULAR DO CRÉDITO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
495.1 AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONALMENTE ATRIBUÍDAS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
505.2 OS RECURSOS ESPECIAIS COM PERFIL REPETITIVO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
A vida que vale a pena ser vivida (resumo)Clóvis de Barros Filho, Arthur Meucci26m4.4 (1.8K)$2 · $0.00
Baby, Sou Homem!Ben Santiago3h 59m$5 · $0.00
Cognição IncorporadaPedro Gabriel Rosauro5h 40m$12 · $0.00
Criatividade Em FotografiaJuliano Da Costa Passos2h 33m$9 · $0.00
Interpretação: Como Viver O PersonagemIsrael Foguel3h 33m$7 · $0.00
Profissão docenteThiago Amaro2h 34m$10 · $0.00
A Arte De Viver EscrevendoSilvério Da Costa Oliveira6h 28m$6 · $0.00
A paixão pelo impossívelWilson Camilo Chaves15h 19m$16 · $0.00
Como escrever melhorKaroline Melo2h 58m$3 · $0.00
Ensino de PLEMaria do Carmo Meirelles Reis Branco Ribeiro49m$4 · $0.00
Medida Do Ser E Do ConhecerLuis Alberto Bastos Cabral5h 1m$6 · $0.00
Planejamento De VendasJulio Cesar S. Santos1h 18m$6 · $0.00
Como Fazer Escolhas Na VidaNarciso Frazão4h 54m$7 · $0.00
Ferramentas De PlanejamentoDayane Iglesias4h 31m$4 · $0.00
Marketing Tutti FruttiMario Persona3h 12m$5 · $0.00
O Professor na perspectiva do outro ProfessorAngela Rodrigues Dias9h 34m$14 · $0.00
O Jogador QuânticoAdriano Albieri37m$8 · $0.00
Um Alfabeto Filosófico De Platão - LísisCarlos Roberto Teixeira Alves3h 9m$8 · $0.00
Things In LifeMatheus Freitas6m$5 · $0.00
Estratégias De Sucesso:Reinaldo Mello De Oliveira8m$6 · $0.00