Politics and Government

A degeneração democrática do presidencialismo

da origem norte-americana ao contexto brasileiroBy Luyza Marks de Almeida

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Length11h 18m

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Como surgiu o presidencialismo? Por que o Brasil é um país presidencialista? Esse sistema de governo é conveniente da maneira como se apresenta? E se não for, há alternativas para sua substituição ou aprimoramento? Apresentando contornos peculiares desde que foi internalizado pelo Brasil, sobretudo após a Constituição de 1988, o presidencialismo tem enfrentado sérios desafios para seu regular andamento, invocando profundos questionamentos sobre a degeneração de sua concepção original, a conveniência de sua manutenção como sistema de governo e os aperfeiçoamentos que se revelam pertinentes e necessários em sua configuração atual. O presente livro busca, portanto, unir passado e presente, retomando historicamente as bases retóricas da construção do regime de governo presidencial nos Estados Unidos para, nascido o modelo, apreciar as mudanças que ele sofreu ao longo do tempo e compreender os traços que revelou nas democracias latino-americanas contemporâneas, concentrando-se particularmente nas explicações históricas, sociais e econômicas de sua adoção pelas Repúblicas brasileiras. A partir de então, sopesando as virtudes e problemas desse regime, o impacto do sistema de partidos sobre o seu funcionamento e a dinâmica das coalizões governamentais, são apresentadas possíveis aproximações ao modelo parlamentar como alternativas para permitir a otimização e a adequação de sua construção teórica original ao propósito de alcançar a tão desejada estabilidade democrático-institucional.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 9, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2I INTRODUÇÃO

3II O PRESIDENCIALISMO COMO MODELO DE CHEFIA DO PODER EXECUTIVO: JUSTIFICANTES HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA ADOÇÃO DO PRESIDENCIALISMO E SUA RECEPÇÃO NO BRASIL

4II.1 O NASCIMENTO DO PRESIDENCIALISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

5II.1.1 ORIGENS: OS FEDERALISTAS E A DEFESA DA REPÚBLICA

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6II.1.2 OS ANTIFEDERALISTAS E A DEMOCRACIA DIRETA

7II.1.3 O PRESIDENCIALISMO NORTE-AMERICANO: TRANSFORMAÇÕES E LEGADO

8II.2 O PRESIDENCIALISMO NO BRASIL

9II.2.1 A RECEPÇÃO HISTÓRICA

10II.2.2 O REGIME PRESIDENCIALISTA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: ADOÇÃO E DESENVOLVIMENTO

11II.2.2.1 OS DEBATES CONSTITUINTES

12II.2.2.2 O PRESIDENCIALISMO NA NOVA REPÚBLICA

13II.2.3 PRESIDENCIALISMO À BRASILEIRA: O HIPERPRESIDENCIALISMO E O POPULISMO COMO CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS

14II.2.3.1 O HIPERPRESIDENCIALISMO NA CONFIGURAÇÃO NORMATIVO-CONSTITUCIONAL

15II.2.3.2 O POPULISMO E A PERSONALIZAÇÃO DA LIDERANÇA

16III A DEGENERAÇÃO DO PRESIDENCIALISMO

17III.1 VIRTUDES E PROBLEMAS DO REGIME PRESIDENCIALISTA: APORTES COMPARATIVOS COM O SISTEMA PARLAMENTAR E A QUESTÃO DA GOVERNABILIDADE

18III.1.1 AS CRÍTICAS AO MODELO PRESIDENCIAL

19III.1.2 MATIZES À CRÍTICA AO PRESIDENCIALISMO

20III.2 O IMPACTO DO SISTEMA DE PARTIDOS POLÍTICOS NO PRESIDENCIALISMO: A DESINTEGRAÇÃO DAS IDEOLOGIAS CLÁSSICAS E O MULTIPARTIDARISMO

21III.2.1 OS SISTEMAS BIPARTIDÁRIOS VERSUS MULTIPARTIDÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PARTIDOS

22III.2.2 O PRESIDENCIALISMO DE SISTEMAS MAJORITÁRIOS E DE SISTEMAS PLURALISTAS

23III.3 O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO COMO SISTEMA DE PAYOFFS: A APOSTA DA ATUALIDADE PARA GARANTIR A GOVERNABILIDADE

24III.3.1 AS COALIZÕES POLÍTICAS E A DEFINIÇÃO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

25III.3.2 A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GOVERNABILIDADE NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

26III.4 ALTERNATIVAS PARA ESTABILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PRESIDENCIALISMO COM MATIZES PARLAMENTARISTAS, PRESIDENCIALISMO PARLAMENTARIZADO, SEMIPRESIDENCIALISMO E REFORMAS INSTITUCIONAIS

27III.4.1 A PARLAMENTARIZAÇÃO DO PRESIDENCIALISMO

28III.4.2 O SEMIPRESIDENCIALISMO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL

29III.4.3 AS REFORMAS INSTITUCIONAIS POSSÍVEIS E OS NOVOS CONTORNOS DEMOCRÁTICOS

30IV CONCLUSÃO

31V REFERÊNCIAS