Spirituality and Religion

A assistência religiosa em tempos de pandemia e isolamento social:

liberdade de fé e segurança dos fiéis em debateBy Gibton Pereira de Andrade

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length1h 18m

About this audiobook

Trata-se de temática contemporânea sobre liberdade de fé e do culto religioso em tempos de pandemia e de isolamento social, em face dos Decretos do Executivo no âmbito da União, Estados e Municípios – os quais impuseram medidas de segurança e prevenção contra o Covid-19 e restrições de direitos, a exemplo da assistência religiosa, prática mitigada às diversas religiões e seu "culto" sagrado. Diante da assertiva, a dicotomia entre a liberdade de fé e a segurança dos fiéis em tempos pandêmicos ganhou notoriedade nas discussões. Neste viés, a problemática está em saber se a liberdade religiosa e sua assistência presencial – ainda que em isolamento social – sobrepõe a segurança dos fiéis em termos de saúde coletiva, considerando que liberdade de fé e culto usufruem de proteção constitucional. Através do método hipotético – dedutivo, busca-se evidenciar os princípios que norteiam as decisões do Supremo Tribunal Federal – STF no tocante à colisão entre direitos humanos fundamentais e invioláveis. No contexto das discussões, imperioso é conhecer o papel do STF nas discussões. Analisados os resultados, verificar-se-á que a vida precede a liberdade e não o contrário. In fine, apresenta-se a proposta de um ponto de fusão entre fé e ciência, qual seja a renúncia temporária de um direito fundamental em benefício de um bem maior, a preservação da própria humanidade.

Survival Political Intrigue

Audiobook details

GenreSpirituality and Religion

Length1 hr 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 30, 2022

LanguagePortuguese

1O AUTOR

2INTRODUÇÃO

31. ASPECTOS JURÍDICOS-FILOSÓFICOS NO CONCEITO DE LIBERDADE

41.1 O CONCEITO DE LIBERDADE EM HOBBES (BREVES COMENTÁRIOS)

51.2 LIBERDADE – IGUALDADE – FRATERNIDADE

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61.3 O DIREITO À LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO: 1.3.1 Direito à Liberdade sob o Estado Democrático de Direito

72. AS RESTRIÇÕES DE DIREITOS E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NOS DECRETOS DO EXECUTIVO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

82.1 O CARÁTER RESTRITIVO DE DIREITOS NOS DECRETOS DO EXECUTIVO: 2.1.1 Do Princípio da Motivação nos Decretos do Executivo nas Esferas da União, Estados e Municípios explícitos nas Medidas de Segurança e de Prevenção ao Covid-19

92.2 INTERRUPÇÃO DOS CULTOS RELIGIOSOSE A ESSENCIALIDADE DA FÉ EM QUESTÃO

102.2.1 A dicotomia entre Liberdade de Fé e Segurança dos Fiéis

112.2.2 Limites Constitucionais ao Exercício do Direito à Liberdade

122.2.3 Não há Direito Absoluto no Ordenamento Jurídico Brasileiro

133. O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM AS DECISÕES DA SUPREMA CORTE APLICÁVEIS AO ESTADO PANDÊMICO DA ATUALIDADE

143.1 A JUDICIALIZAÇÃO DO TEMA PERANTE A CORTE SUPREMA BRASILEIRA

153.2 LIBERDADE E RELIGIOSIDADE EM FACE DA VIDA E SEGURANÇA: COM A PALAVRA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

164. CONSIDERAÇÕES FINAIS

175. METODOLOGIA

186. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS