Regularização fundiária urbana no município de Soledade
análise das políticas públicas e acesso à moradiaBy Lisiane Forti Rosado
Length4h 18m
About this audiobook
Este estudo tem como objetivo fazer uma descrição do programa de regularização fundiária urbana no município de Soledade, com a posterior análise das políticas públicas habitacionais e o acesso à moradia. Inicialmente, verifica-se o planejamento de regularização fundiária junto a Soledade, partindo da análise jurídico-legislativa das demandas fundiárias no cenário urbano e passando para a análise dos documentos que descrevem o projeto. O planejamento urbano e suas características junto ao cenário da urbanização municipal são outro ponto que complementa o presente estudo, eis que a concentração urbana ocorreu de forma desordenada, em razão da falta de planejamento adequado das cidades. Ademais, a inexistência de habitação adequada, o que abrange o fornecimento de água, a existência de saneamento básico, a segurança jurídica da posse e o acesso à energia elétrica, dentre outros serviços públicos, acarretam problemas no âmbito social e econômico. Um obstáculo a ser sanado pelos atores do direito é enfrentar as dificuldades impostas às políticas habitacionais, eis que há carência de medidas para concretização do direito à moradia para todos. Para que esse direito seja observado, é necessário que sejam superadas as carências oriundas da falta de políticas públicas habitacionais. Neste estudo realizado, foi possível concluir que se fazem necessárias ações governamentais efetivas, que fortaleçam a democracia e implementem o acesso a moradias dignas às famílias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I – A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE
41.1 ANÁLISE JURÍDICO-LEGISLATIVA DAS DEMANDAS FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE
51.2 ANÁLISE DOCUMENTAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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6CAPÍTULO II – PLANEJAMENTO URBANO E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
72.1 URBANIZAÇÃO E O URBANISMO BRASILEIRO
82.2 DIREITO ESSENCIAL À CIDADE
92.3 DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O IMPLEMENTO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS
10CAPÍTULO III – ACESSO À MORADIA
113.1 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: CARÊNCIA DE MEDIDAS PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PARA TODOS
123.2 JUDICIALIZAÇÃO X ATIVISMO JUDICIAL: EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO
13CONSIDERAÇÕES FINAIS
14APÊNDICE 1 – INFORMAÇÕES DO IBGE
15APÊNDICE 2 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SOLEDADE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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