Regulação estatal do mercado de medicamentos e a proteção ao consumidor
os efeitos práticos da atuação do estado no mercado de medicamentosBy Glaydson Medeiros de Araújo Souza
Length3h 33m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo analisar a efetividade do Estado na regulação do mercado farmacêutico em proteção ao consumidor, tendo por premissa que a efetividade da regulação exercida pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED) pode ser aferida a partir do acesso da população a medicamentos a um custo razoável do ponto de vista econômico. Inicialmente foi apresentado o Estado Regulador, a teoria da regulação econômica e a regulação econômica do mercado farmacêutico. Em seguida, é feita uma apresentação de alguns períodos da intervenção estatal no Brasil no mercado de medicamentos até chegarmos ao modelo de regulação atual, desenvolvido pela CMED, tratando dos mecanismos atualmente utilizados, que podem ser considerados sob dois prismas, sendo o primeiro a fixação de preços de entrada dos novos produtos e novas apresentações, e o segundo o mecanismo de reajuste de preços utilizado, para em seguida serem apontados alguns modelos de regulação do mercado de medicamentos utilizados em outros países em comparação com a intervenção exercida pela CMED, demonstrando ao final seus efeitos positivos e principais gargalos e problemas, especialmente no que diz respeito à proteção do consumidor, apontando possíveis soluções para as principais dificuldades enfrentadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O ESTADO E A REGULAÇÃO ECONÔMICA
42.1. O ESTADO REGULADOR
52.2 A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO
Show all chaptersShow less
62.3 A REGULAÇÃO ECONÔMICA
72.4 A REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
82.4.1 Um breve relato da indústria farmacêutica
92.4.2 O monopólio temporário por patentes e o monopólio por classes terapêuticas
102.4.3 Segurança dos medicamentos
112.4.4 Assimetria das informações
122.5 AS FALHAS DE GOVERNO
133. A REGULAÇÃO DO MERCADO FARMACÊUTICO NO BRASIL E OUTROS MODELOS DE REGULAÇÃO
143.1 A HISTÓRIA RECENTE DA REGULAÇÃO DO MERCADO FARMACÊUTICO NO BRASIL
153.2 A ATUAÇÃO DA CMED
163.2.1 A fixação de preços de novos produtos e novas apresentações
173.2.2 O critério de reajustes de preços
183.2.3 Os critérios de preços quanto aos destinatários
193.3 OUTROS MODELOS DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
204. CONTROLE DE PREÇOS COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
214.1 OS EFEITOS POSITIVOS DA ATUAÇÃO DA CMED
224.2 OS EFEITOS NEGATIVOS DA POLÍTICA DE PREÇOS DA CMED
234.2.1 A metodologia de fixação de teto de preços e política de reajustes
244.2.2 As imprecisões e falhas legislativas no setor da regulação farmacêutica
254.2.3 A política de promoção dos genéricos
26CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Uso e gestão dos recursos de propriedade comum no cooperativismo de saúdeJorge Soistak3h 21m$12 · $0.00
Erros de previsões orçamentárias e os reflexos no endividamento do setor públicoPaulo César Pereira de Assunção1h 15m$10 · $0.00
Execuções Fiscais e Recuperação de EmpresasNathalya Lacerda4h 52m$13 · $0.00
Justiça global e o desafio dos refugiados do Oriente MédioJonathan Porto2h 41m$13 · $0.00
Direitos Humanos, Sustentabilidade e Justiça SocialFrederico Antônio Lima de Oliveira, José Sérgio Saraiva8h 5m$11 · $0.00
A assistência religiosa em tempos de pandemia e isolamento social:Gibton Pereira de Andrade1h 19m$10 · $0.00
Avaliação da Adesão aos Bundles de IPCS para Inserção e Manutenção de Cateter Venoso Central na UTI Adulto do Hospital Regional de SobradinhoAnizeth Pereira Castilho Dourado1h 43m$15 · $0.00
Análise de risco financeiro em projetos da Indústria Naval a partir de modelos baseados em Simulação de Monte CarloAguinaldo Flor3h 26m$13 · $0.00
Segurança Alimentar e Crédito RuralGeraldo Flávio Canavez4h 26m$29 · $0.00
Patentes em Emergências de Saúde PúblicaWagner Santos Faria8h 56m$17 · $0.00
Fundos PatrimoniaisBruno Damasceno Ferreira Santos, Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira4h 17m$7 · $0.00
Administração: Princípios Teóricos E PráticoFelipe Costa4h 34m$11 · $0.00
O sistema interamericano de direitos humanos e a migração forçadaLorena Pereira Oliveira Boechat5h 34m$10 · $0.00
A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privadaRodrigo Gonçalves Franco4h 27m$12 · $0.00
Desafios da Administração no BrasilMilena de Cássia Rocha4h 43m$20 · $0.00
Entre Normas e PoderesBárbara Silva6h 14m$12 · $0.00
Inteligência competitivaEliane de Oliveira Moreira3h 53m$9 · $0.00
מכשול ישראלי בגדה המערביתולדמיר מנזס1h 30m$6 · $0.00
Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição ObrigatóriaGabriel Meira5h 42m$10 · $0.00