Só áudio

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico e o Supremo Tribunal Federal

estratégias e argumentaçãoDe Sandro Lúcio Barbosa PitassiNarrado por Voz Artificial
Duração3h 35m

Sobre este audiolivro

Estudo sobre a argumentação produzida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das causas relativas ao universo do saneamento básico, notadamente o Marco Legal do Saneamento Básico, identificando-se as estratégias utilizadas, possuindo a obra como eixo condutor a consideração de que se depara com um direito de natureza fundamental, dotado de normatividade, considerando-se, inclusive, os compromissos assumidos pelo país na matéria, utilizando-se a Teoria de Perelman na análise das decisões reunidas, identificando-se a potencialidade da atuação do Supremo Tribunal Federal com vistas ao alcance da universalização, removendo quadros de déficit e negativa de acesso para aqueles indivíduos e grupos que figuram como os mais vulneráveis.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 35 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação20 de out. de 2026
IdiomaPortuguês
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Constituição FederalUnknown Author28h 9min4.5 (3.9K)$11 · $0.00
Desenvolvimento Ágil De SoftwareAlexandre Claudino41min$9 · $0.00
Administração E Gestão De Projetos No 3º SetorAdm. João Vitor Lima1h$6 · $0.00
Escritos Jurídicos Sobre Acesso À JustiçaTauã Lima Verdan Rangel1h 26min$8 · $0.00
Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicialPriscila Aparecida Borges Camões5h 40min$12 · $0.00
A Legitimação para Agir nas Ações ColetivasFelipe Nicolau Ramos Zulo4h 35min$12 · $0.00
Candidaturas Independentes no BrasilGilvan Martins6h 15min$12 · $0.00
Guia Infalível Para Treinar Seu Cachorrinho Em Tempo Recorde!Eduardo Rocha34min$7 · $0.00
Tribunais de Contas e políticas públicasDimas Ramalho12h 44min$16 · $0.00
Planejamento da mobilidade urbana como ferramenta de gestãoPoliana de Souza Borges França4h 30min$12 · $0.00
Negócios Jurídicos Processuais no Ministério PúblicoMoisés Casarotto5h 18min$12 · $0.00
Proteção e Bem-Estar AnimalJoão Pedro Gurgel6h 14min$13 · $0.00
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucionalFelipe Viégas8h 42min$14 · $0.00
Cozinha BrasilAmanda Carla Óliver21min$6 · $0.00
Direito à assistência jurídica gratuita e integralSílvia Leiko Nomizo6h 8min$12 · $0.00
Intervenção PsicopedagógicaProfessor Tôny2h 24min$5 · $0.00
A responsabilidade civil da Previdência SocialEwerton Polese Ramos2h 11min$15 · $0.00
Manual do Plano Diretor MunicipalJamilson Lisboa Sabino12h 54min$17 · $0.00
O impacto da formação lato sensu em saúde da família nas práticas educativas da enfermagem no programa HIPERDIAJair Rosa dos Santos2h 20min$10 · $0.00
Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do TrabalhoCássia Barata de Moraes Santos4h 19min$12 · $0.00