Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
De Felipe Viégas
Duração8h 41m
Sobre este audiolivro
Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru), o livro examina o grau de efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ECI pelo STF, tanto na ADPF nº 347/DF (que trata do sistema carcerário brasileiro), quanto nos vindouros processos estruturais que baterão à porta do Supremo Tribunal Federal STF.
Como forma de subsidiar a crítica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurídico brasileiro, o livro traz um estudo analítico da structural reform (norte-americana) e do desenvolvimento do ECI na Corte Constitucional colombiana. Por se relacionar à cogente necessidade de remoção de estruturas burocráticas (que impedem a concretização de direitos fundamentais), esta obra submerge em temas vitais dos processos estruturais, os quais possibilitam ao STF lançar mão do reconhecimento do ECI no Brasil: a constitucionalização de direitos fundamentais na CF/88, a aplicabilidade dos direitos fundamentais, as omissões inconstitucionais e a imperiosa necessidade de correção das falhas estruturais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de out. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. PROCESSOS ESTRUTURAIS NO DIREITO COMPARADO
41.1. ORIGEM DA STRUCTURAL INJUNCTION NO DIREITO NORTE-AMERICANO.
51.2. EVOLUÇÃO DAS REFORMAS ESTRUTURAIS NO DIREITO COMPARADO.
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61.3. A INCIPIENTE DENOMINAÇÃO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” - ECI, PROMOVIDA PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA.
72. ASPECTOS QUE OPORTUNIZAM A RECEPÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
82.1. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
92.2. A PROFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
102.3. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.
112.4. O ENFRENTAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS.
122.5. AS FALHAS ESTRUTURAIS VIOLADORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
133. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
143.1. A INDEVIDA GENERALIZAÇÃO DO TERMO “ATIVISMO JUDICIAL” À LUZ DA NOVA CONCEPÇÃO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES.
153.2. O FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO JUDICIAL NO DIREITO COMPARADO.
163.3. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRAMAJORITÁRIA.
174. O PARADIGMA DA ADPF Nº 347/DF E A EFETIVIDADE DO ECI NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
184.1. PROTÓTIPOS DE LIDES ESTRUTURAIS NO BRASIL.
194.3. RISCOS E LIMITES À ADOÇÃO DO ECI PELO PODER JUDICIÁRIO.
204.4. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS ESTRUTURAIS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O DEBATE DIALÓGICO ENQUANTO INSTRUMENTOS LEGITIMADORES DA STRUCTURAL REFORM.
21CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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