Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
De Priscila Aparecida Borges Camões
Duração5h 40m
Sobre este audiolivro
A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuída no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princípio da fundamentação das decisões. A autora propõe a interlocução no campo da teoria da decisão, subsidiada pelas bases filosóficas das teorias do discurso de Jürgen Habermas e da argumentação jurídica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual está atrelado à contextualização teórica sobre a natureza jurídica do processo, no princípio da vedação das decisões surpresa e na supressão (na perspectiva da autora) do princípio do livre convencimento motivado da legislação adjetiva civil. Os dispositivos legais que encerram as normas fundamentais do processo permitem uma leitura pela via da teoria do discurso, de Jürgen Habermas, especialmente por ocasião do redimensionamento do princípio da fundamentação das decisões conferido pelo § 1º do artigo 489 do CPC. No entanto, o § 2º do dispositivo legal em comento estatui que, nos casos em que houver colisão de normas, o magistrado deverá reportar os critérios gerais utilizados para efetuar a ponderação. Assim, busca-se averiguar se existe descompasso entre a técnica da ponderação, proposta por Robert Alexy, e o conteúdo normativo estatuído no § 2º do artigo 489, e, ainda, se tal previsão legal comprometeu a racionalidade decisória dando azo ao solipsimo das decisões judiciais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de nov. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3INTERFACES DA TEORIA DO DIREITO NA TEORIA DA DECISÃO
41.1 O AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DO DISCURSO
51.2 O CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY
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61.3 O PROCEDIMENTALISMO EM JÜRGEN HABERMAS E ROBERT ALEXY
7A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO E SUA NECESSÁRIA RELEITURA
82.1 A CONCEPÇÃO PRIVATÍSTICA DE PROCESSO
92.2 A ESCOLA DA RELAÇÃO JURÍDICA E SUA VERTENTE INSTRUMENTAL
102.3 O CONTRIBUTO DA TEORIA ESTRUTURALISTA DE ELIO FAZZALLARI
112.4 APROXIMAÇÕES ENTRE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
122.5 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO COMO FRUTO DA PÓS-MODERNIDADE
13A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA LEITURA A PARTIR DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
143.1 O RELATÓRIO COMO ELEMENTO TÉCNICO PRIMA FACIE DA DECISÃO
153.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES
163.3 A PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO COMO ELEMENTO DE DESFECHO
173.4 DO ENTRELAÇAMENTO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO MECANISMO DE BARREIRA PARA AS DECISÕES SURPRESA
183.5 O EXTINTO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E O EFEITO REPRISTINATÓRIO CONFERIDO PELO STJ: O FANTASMA DA DISCRICIONARIEDADE CONTINUA A ASSOMBRAR
193.8 A RACIONALIDADE DECISÓRIA COMO UM CAMINHO POSSÍVEL PARA COIBIR A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: PROPOSIÇÃO NEOINSTITUCIONALISTA
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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