A responsabilidade civil da Previdência Social
atos administrativos previdenciáriosDe Ewerton Polese Ramos
Duração2h 10m
Sobre este audiolivro
A obra é um estudo sobre a responsabilidade civil da previdência social em razão de omissão e atos ilícitos cometidos pela Autarquia Federal, buscando analisar sua culpa para possíveis indenizações em razão dos seus atos administrativos. Analisando fundamentos do direito da seguridade social e da previdência social, discorrendo sobre peculiaridades, desenvolvendo conhecimentos específicos sobre a responsabilidade civil da previdência social e do Estado. A obra em questão foi feita com base nas Leis pátrias, doutrinas e artigos, bem como decisões judiciais que já julgaram casos de responsabilidade civil da previdência social em razão dos seus atos administrativos. A obra é de interesse social e judicial, haja vista que o Estado e a Previdência Social deixam de cumprir o que se espera deles como detentores de direitos e deveres. Além disso, o tema em questão é relevante ao mundo acadêmico, pois passa a ser um novo estudo dentro da responsabilidade civil, que é uma matéria de destaque e importante dentro do Direito Previdenciário, Administrativo, Civil e Constitucional. Mostrando ser mais uma ferramenta jurídica à disposição dos cidadãos brasileiros, diante de um caso de ato administrativo defeituoso, má prestação de serviço e também de um ato ilícito que lesa os cidadãos em várias vertentes.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de out. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21 SEGURIDADE SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
32 RESPONSABILIDADE CIVIL
42.1. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL
52.2. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
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62.3. RESPONSABILIDADE OBJETIVA
73 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
83.1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
93.2. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO
103.3. AÇÃO OU OMISSÃO DO ESTADO COMO RESPONSÁVEL DE DANO
114 ATOS ADMINISTRATIVOS
124.1. ANÁLISE CONCEITUAL
134.2. TIPOS DE ATOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS
145 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
155.1. CONCEITO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
165.2. RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
175.3. TEORIA OBJETIVA PARA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SEUS ATOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
18CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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