O Direito ao Esquecimento

e as suas delimitações nos direitos da personalidade perante a sociedade da informação no direito brasileiroDe Bruno Benevento Lemos de Lira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 52m

Sobre este audiolivro

Em uma sociedade da informação que perpassa por diversas mudanças significativas por conta dos progressos tecnológicos, há uma crescente circulação de dados e informações pessoais que são indexados na rede mundial de computadores. Esse trânsito massivo de conhecimentos dentro do ambiente virtual também permite a disseminação de uma ampla exploração da liberdade de expressão e de informação no ambiente virtual com enorme evolução. Com isso, a manutenção de dados e informações pessoais na internet permite um registro eterno no meio cibernético, resultando na possibilidade do reavivamento de fatos e acontecimentos pretéritos na vida pessoal, ocasionando um acesso facilitado e instantâneo que prioriza a memória coletiva em face do esquecimento. Contudo, acarreta a estabilização digital de eventos passados que podem ser desabonadores e constrangedores na vida presente e futura do cidadão, causando violação aos direitos da personalidade do indivíduo. Assim, nasce a possibilidade da pretensão de uma tutela baseada na tentativa de não relembrar aquele passado assombroso como um direito autônomo fundamental, fortemente denominado como um direito ao esquecimento. O STF declarou a inexistência de um direito ao esquecimento no direito brasileiro com o julgamento do Tema 786 (RE 1.010.606/RJ), mas possibilitou a proteção em elementos que possui contornos para o desenvolvimento em uma tutela baseada no direito de esquecer com respaldo nos direitos da personalidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração12 h 52 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de set. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
41.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
51.2. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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61.3. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
71.4. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
81.5. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
92. A DEFESA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
102.1. O CENÁRIO HISTÓRICO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
112.2. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS PARA A DEFINIÇÃO DE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
122.3. OS PARÂMETROS DO INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE DO PÚBLICO NO DIREITO AO ESQUECIMENTO
132.4. O FATOR TEMPO COMO ELEMENTO DETERMINANTE PARA O ALCANCE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
142.5. A SIGNIFICÂNCIA DE UM FATO HISTÓRICO E SOCIAL NO DIREITO AO ESQUECIMENTO
152.6. A EXTENSÃO DOS DANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO AO ESQUECIMENTO
162.7. OS ELEMENTOS DA DESINDEXAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO
173. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS REFLEXOS DA DECISÃO DO TEMA 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
183.1. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS BALIZAMENTOS DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DO HIPERINFORMACIONISMO EM FACE DA PRIVACIDADE FOMENTADA PELO DIREITO AO ESQUECIMENTO
193.2. A LIBERDADE DE IMPRENSA E SUAS LIMITAÇÕES EM ATENÇÃO AOS ASPECTOS DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE
203.3. A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA PONDERAÇÃO COMO UM MEIO PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
213.4. A DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO ANTES DA DECISÃO DO TEMA 786 DO STF NO DIREITO BRASILEIRO
223.5. O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO STJ
233.6. OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DO TEMA 786 DO STF
243.7. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 786 DO STF SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO
253.8. OS EFEITOS DA DECISÃO DO TEMA 786 DO STF E OS DELINEAMENTOS DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
263.9. A TUTELA PROCESSUAL EFETIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COM FUNDAMENTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00

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