Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade no Constitucionalismo Digital

O Teste da Proporcionalidade como Critério de Racionalidade às Restrições aos Direitos FundamentaisDe Rosemeri Munhoz de Andrade
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 54m

Sobre este audiolivro

Na era digital, a internet tornou-se o principal espaço de interação humana — um ambiente sem fronteiras, de circulação instantânea de informações e, muitas vezes, sem controle efetivo. Nesse contexto, emergem novos desafios que decorrem da possibilidade de limites e colisões entre os direitos fundamentais, em especial, os direitos à liberdade de expressão e à personalidade. Assim, o constitucionalismo digital surge como resposta à necessidade de repensar os limites do poder estatal e a proteção dos direitos fundamentais. É nesse cenário que é proposta uma reflexão profunda sobre o teste da proporcionalidade como um critério de racionalidade utilizado para avaliar as justificativas das medidas que limitam o escopo de proteção dos direitos fundamentais Com base em pesquisa teórica e empírica, a obra analisa como o teste da proporcionalidade tem sido aplicado por tribunais constitucionais de diversos países, como o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal de Justiça da União Europeia, a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Tribunal Constitucional da Colômbia. Os resultados revelam que, embora amplamente invocado, o teste da proporcionalidade raramente é aplicado de forma rigorosa e sequencial, comprometendo a racionalidade das justificativas das decisões judiciais. Com linguagem clara e sólida fundamentação teórica, este livro convida a refletir sobre os desafios na garantia dos direitos fundamentais na era digital.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
52.1 O DESENVOLVIMENTO DE UM CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
Mostrar todos os capítulos
62.2 O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
72.2.1 O direito à liberdade de expressão no ambiente digital
82.2.2 O direito à liberdade de expressão no Brasil
92.3 OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
102.3.1 Os direitos de personalidade no ambiente digital
112.3.2 Os direitos de personalidade no ambiente digital - Brasil
122.4 DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO AMBIENTE DIGITAL
132.4.1 A utilização dos dados e informações nas redes sociais
142.4.2 Limites e responsabilidades da atuação das plataformas digitais
153 O TESTE DA PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE RACIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS
163.1 “LIMITE DOS LIMITES” (SCHRANKEN-SCHRANKEN)
173.1.1 O teste da proporcionalidade e seus subtestes
183.1.2 A metodologia do teste da proporcionalidade no Tribunal Constitucional Federal Alemão
193.2 CRÍTICAS E RESPOSTAS AO TESTE DA PROPORCIONALIDADE
203.2.1 A irracionalidade, a incomensurabilidade e a subjetividade da fórmula peso
213.2.2 Respondendo às críticas ao teste da proporcionalidade
223.2.2.1 Irracionalidade
233.2.2.2 Incomensurabilidade
243.2.2.3 Subjetividade da fórmula peso
253.2.3 A pretensão de racionalidade da fórmula peso
263.3 ANÁLISE QUANTI-QUALITATIVA DA APLICAÇÃO DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
273.3.1 O teste da proporcionalidade na prática do Tribunal Constitucional Federal Alemão
283.3.2 O teste da proporcionalidade na prática do Supremo Tribunal Federal
294 AMBIENTE DIGITAL: CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TESTE DA PROPORCIONALIDADE
304.1 A PROTEÇÃO DE DADOS E IMAGENS NA ‘ERA DIGITAL’ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: CASO TU e RE VERSUS GOOGLE
314.2 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS E O ALGORITMO DE RECOMENDAÇÃO - SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA: CASO TWITTER VERSUS TAAMNEH
324.3 ALERTA NO FACEBOOK: O ESCRACHE COMO DISCURSO CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDO: CASO CAMILA VERSUS PEDRO - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA
334.4 AMOR ESTRANHO AMOR. DIREITO AO ESQUECIMENTO OU À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO? SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: CASO XUXA VERSUS GOOGLE
34CONCLUSÃO
35APÊNDICE A: REGRAS PARA A RACIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO
36APÊNDICE B: RELAÇÃO DAS AÇÕES ANALISADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2024
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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