Direito ao esquecimento na sociedade da informação

critérios para justificação à luz do teste da proporcionalidadeDe Bárbara Guerra Chala
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 29m

Sobre este audiolivro

A estruturação da sociedade em torno da informação, elevando-a como seu ativo mais importante, inegavelmente alterou o modo como os indivíduos se relacionam entre si e com o mundo. Com os avanços das tecnologias da informação e da comunicação, aliados ao advento da Internet, que possibilitaram em conjunto a ampla veiculação e rememoração de informações, foi inaugurado o novo paradigma tecnológico, que fomentou grandiosas mudanças no seio da sociedade e, a partir delas, novas controvérsias. Dentre elas, a partir da distribuição informativa imediata e ilimitada, desprovida de condicionantes temporais e geográficos, podem ser posicionadas as controvérsias atinentes à perda do controle informacional e ao fenômeno do não esquecimento, que fomentaram a discussão mundial em torno da possibilidade de reconhecimento de um direito dos indivíduos ao esquecimento de informações pretéritas. Nesse cenário se insere a problemática que foi objeto do estudo, o qual, lançando mão do teste da proporcionalidade, procurou ponderar as liberdades comunicativas e os direitos da personalidade, ao efeito de formular critérios norteadores para o constitucionalmente adequado e justificável reconhecimento do direito fundamental ao esquecimento no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 29 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de jun. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. AS COLISÕES ENTRE AS LIBERDADES COMUNICATIVAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
42.1 A sociedade da informação
52.2 A colisão entre as liberdades comunicativas e os direitos da personalidade
Mostrar todos os capítulos
62.3 Os direitos fundamentais e as suas colisões
72.4 Liberdades comunicativas
82.5 A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
93. DIREITO AO ESQUECIMENTO
103.1 As modalidades de tutela do direito ao esquecimento
113.2 Regulamentação brasileira
123.3 Correntes doutrinárias no Brasil
133.4 Jurisprudência estrangeira
144. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO SEU RECONHECIMENTO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE
154.1 Estrutura do teste da proporcionalidade
164.1.1 Adequação
174.1.2 Necessidade
184.1.3 Proporcionalidade em sentido estrito
194.2 Os julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito ao esquecimento à luz do teste da proporcionalidade e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento no Brasil
204.2.1 Pretensão de desindexação de provedor de pesquisa
214.2.2 Pretensão indenizatória derivada da renovada veiculação de informação pretérita pelas mídias tradicionais e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento no Brasil
224.2.3 Pretensão de remoção de conteúdo e de restrição a novas veiculações sobre a informação
234.3 Critérios para o reconhecimento constitucionalmente adequado do direito ao esquecimento no direito brasileiro à luz do teste da proporcionalidade
244.3.1 Veracidade da informação
254.3.2 Conteúdo prejudicial que importe em violação (ou potencial violação) do livre desenvolvimento da personalidade ou dos direitos da personalidade
264.3.3 Ausência de atualidade ou de relevância contemporânea
274.3.4 Ausência de relevância histórica
284.3.5 Esgotamento da relevância informativa
295. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Não-coisas (resumo)Byung-Chul Han12min4.3 (2.8K)$4 · $0.00
Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquicoVladimir Safatle, Nelson da Silva Junior, Christian Dunker12h 15min4.6 (559)$12
A Estranha Memória do Sr. LiserotMaurice Renard16min$2
A dialética do direito ao esquecimento na sociedade informacionalSâmia Souza Carvalho9h 38min$15 · $0.00
Do Incontornável Ao IrreversívelClaudio Donato1h 22min$5 · $0.00
O Dia Que Em Que Esquecemos Como PensarMarcelo Bastos Araújo4h 58min$7 · $0.00
A Máquina Que SussuraAurivan Ribeiro Da Cruz40min$48 · $0.00
Direito à intimidade na relação de empregoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiz Eduardo Gunther20h 53min$18 · $0.00
Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade no Constitucionalismo DigitalRosemeri Munhoz de Andrade6h 54min$13 · $0.00
Agente Fantasma = Confusão Da Consciência Humana Multiplicada Pela Confusão Da Inteligência ArtificialZerafi Ifarez6h 24min$220 · $0.00
IA e Eu, ProfessorMarcio Augusto Nascimento1h 2min$9 · $0.00
A proteção aos direitos humanos dos trabalhadoresRúbia Zanotelli de Alvarenga21h 36min$21 · $0.00
O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitaisCaio Afonso Borges6h 13min$12 · $0.00
Proteção à Privacidade da Mente : A Neuroética Frente ao Uso das Interfaces Cérebro-Computador - 1ª Ed - 2026Kelvin Peroli8h 35min$17 · $0.00
Explorando as Interseções de Letras e ArtesAriomester Nascimento Daniel5h 37min$12 · $0.00
Crepúsculo Das AlmasJlbarbosa23min$7 · $0.00
O Questionamento Da Técnica Em HeideggerClaudio Donato2h 28min$6 · $0.00
O Impacto do Avanço TecnológicoCelso de Morais3h 21min$13 · $0.00
Sujeito, sociedade e lugares. Uma análise sobre a cenografia, a subjetividade, a memória e o espaço em Blade Runner e os usos da cidade cinemáticaAna Lívia Carvalho Figueiredo Braga5h 49min$13 · $0.00
A Teoria Da Mente PiramidalHeitor A. Chierentin1h 28min$7 · $0.00