
Defesa da Personalidade e o Direito ao Esquecimento no Âmbito Europeu
uma análise do ordenamento jurídico portuguêsDe Gisele Amaral Moura de AraújoDuração9h 44m
Sobre este audiolivro
Este livro tem como escopo principal uma abordagem a respeito da defesa da personalidade, mais precisamente no que concerne à intimidade e à privacidade de cada indivíduo e o direito ao esquecimento, a fim de aplicar uma tutela mais rigorosa aos direitos essenciais que compõem os elementos mais caros da dignidade humana.
Para isso, é necessário compreender o que de fato vem a ser a personalidade de cada um e quais são os direitos que tutelam o livre desenvolvimento da personalidade, percorrendo pelos caminhos da dignidade da pessoa humana, do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada, além da defesa da integridade moral, composta pela honra, bom nome e reputação.
No contexto da atual sociedade da informação, destaca-se o direito ao esquecimento como forma de impedir que determinados fatos do passado venham a se sobrepor à realidade presente, evitando, dessa forma, que acontecimentos desagradáveis e sem qualquer relevância pública ou social perpetuem ou estigmatizem para sempre a vida de alguém.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 DIREITO DE PERSONALIDADE
41.1 DA PERSONALIDADE
51.1.1 ORIGEM, CONCEITO E DEFINIÇÕES DA PESSOA
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61.1.2 NOÇÕES GERAIS SOBRE A PERSONALIDADE
71.1.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE
81.1.4 O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PERSONALIDADE
91.2 A DIGNIDADE COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
101.2.1 DIGNIDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL
111.2.2 DIGNIDADE NO CENÁRIO PORTUGUÊS
121.2.3 ATRIBUTOS DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
131.3 DIREITO À RESERVA SOBRE A INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
141.3.1 NAVEGANDO PELOS MARES DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA
151.3.2 TEORIA DAS ESFERAS
161.3.3 A DIFÍCIL ARTE DA CONCILIAÇÃO ENTRE A RESERVA DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
171.4 TUTELA DA PERSONALIDADE PARA DEFESA DO NOME E DO DIREITO AO BOM NOME E À REPUTAÇÃO
181.4.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO AO NOME
191.4.2 DA HONRA E O DIREITO AO BOM NOME E À REPUTAÇÃO
201.5 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA PENAL DA PERSONALIDADE PARA DEFESA DA HONRA
211.5.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO À HONRA
221.5.2 A TRÍADE DOS CRIMES CONTRA A HONRA
232 DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E DA ERA DIGITAL
242.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO
252.1.1 O DIREITO DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
262.1.2 A LIBERDADE DE INFORMAR E O DIREITO DE SER INFORMADO
272.1.3 A RESTRIÇÃO À CENSURA E AOS LIMITES DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
282.2 DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À HONRA E AO RESGUARDO DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
292.2.1 O CAMINHO PERCORRIDO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
302.2.2 DA COLISÃO E PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DEMAIS DIREITOS DE PERSONALIDADE
312.3 A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL
322.3.1 AS TRANSFORMAÇÕES DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO COM O ADVENTO DA ERA DIGITAL
332.3.2 A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A PRESERVAÇÃO DA RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA NA ERA DIGITAL
342.4 DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
352.4.1 A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS DAS PESSOAS SINGULARES
362.4.2 O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE PESSOAS SINGULARES VOLTADOS AO RESPEITO DA PRIVACIDADE
372.5 A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS ABUSOS COMETIDOS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PELA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
382.5.1 DO MODELO DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
392.5.2 RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS VIOLAÇÕES COMETIDAS PELA IMPRENSA E SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
402.5.3 RESPONSABILIDADE PELA RECOLHA E UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADAS DOS DADOS DE PESSOAS SINGULARES
413 DIREITO AO ESQUECIMENTO
423.1 A CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
433.1.1 ORIGEM, ETIMOLOGIA DA PALAVRA E DEFINIÇÃO
443.1.2 DOS CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO QUE RECENTEMENTE FORAM DEBATIDOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES AO REDOR DO MUNDO
453.1.3 CONSEQUÊNCIAS ATUAIS ADVINDAS A PARTIR DO ALCANCE TERRITORIAL DA DECISÃO PROFERIDA PELO TJUE INERENTE AO CASO GOOGLE SPAIN VERSUS MARIO COSTEJA
463.2 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
473.2.1 A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA A INVOCAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
483.2.2 DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
493.3 FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
503.3.1 FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE RECONHECEM E CONSTATAM A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO