Direito e Mídia

Tecnologia e Liberdade de ExpressãoBy Anderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues, Chiara Spadaccini de Teffé, Danielle Fernandes Bouças, Diego Brainer de Souza André, Felipe Ramos Ribas Soares, Felipe Schvartzman, Felipe Zaltman Saldanha, Guilherme de Mello Franco Faoro, João Quinelato de Queiroz, José Eduardo Junqueira Ferraz, Júlia Costa de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Marcella Campinho Vaz, Mariana Ribeiro Siqueira, Marina Duque Moura Leite, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Rafael Mansur de Oliveira, Roberta Leite, Tayná Bastos de Souza, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Junqueira

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Length27h 5m

About this audiobook

"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e assim por diante. Daí porque se torna cada vez mais urgente e necessário o estreitamento do diálogo entre os estudiosos do direito e da comunicação. É preciso diminuir o abismo que se estabeleceu historicamente entre estes dois campos tão relevantes da atuação humana, não raro por força de estigmas e pré-conceitos que identificam juristas como censores de toga e comunicadores como pessoas absolutamente indiferentes aos direitos das pessoas retratadas em sua atividade. Nenhum dos dois extremos encontra amparo na realidade atual, em que profissionais dessas duas áreas de conhecimento têm interagido cada vez mais na busca de soluções que se revelem, a um só tempo, justas e eficientes. O conjunto de estudos que o leitor tem agora em mãos procura contribuir para esse esforço, construindo, a partir de casos controvertidos, a ponte necessária entre a aplicação das normas jurídicas e as novas formas de comunicação em um mundo "digital". (...) Trecho do prefácio de Anderson Schreiber.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length27 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 6, 2021

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2LIBERDADE DE EXPRESSÃO E TECNOLOGIA

3A TESE DA POSIÇÃO PREFERENCIAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL

4MANCHETES NO DIVÃ: Uma introdução ao exame dos títulos noticiosos

5LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À IMAGEM: CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃO

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6RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMPARTILHAMENTO DE MENSAGENS PELO WHATSAPP E O CASO MARISA LETÍCIA

7MEMES E DIREITO AUTORAL: Da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural

8DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À CULTURA

9MÍDIA DEMOCRÁTICA: Controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação

10DIREITO AO ESQUECIMENTO

11DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CASO RICHTHOFEN: qual deve ser o futuro do passado?

12RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA POR DIVULGAÇÃO DE MATERIAL SIGILOSO: Operação Lava Jato e vazamentos seletivos

13DEVERES DO COLUNISTA: há limites à liberdade de opinar?

14RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA ENTRE PROVEDORES E AUTORES DE CONTEÚDO OFENSIVO À LUZ DO MARCO CIVIL: Critérios objetivos na perspectiva civil constitucional1

15RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR COMENTÁRIOS DE TERCEIROS NA INTERNET: Análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo STJ no julgamento do RESP 1.352.053

16A PROIBIÇÃO JUDICIAL DE VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS E O PROBLEMA DA CENSURA SOB A ÓTICA DO CASO DA CHANTAGEM À EX-PRIMEIRA DAMA

17RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO DE RESPOSTA: Propostas para o seu reconhecimento

18Direito de Sátira x Liberdade Religiosa: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos1