Nacionalidade Brasileira
De Armando Vinícius Oliveira
Duração3h 10m
Sobre este audiolivro
Este livro retrata de forma abrangente e panorâmica quais os meios de aquisição e perda da nacionalidade brasileira e os seus efeitos no mundo jurídico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government, Psychology
Duração3 h 10 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de jul. de 2011
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
2Na mesma linha de pensamento está outro autor
3Moura Agra em que diz:
41.2Critério Ius Sanguinis
5De acordo com o entendimento jurisprudencial
Mostrar todos os capítulosVer menos
6“EMENTA: Opção de nacionalidade brasileira(CF, art.
7Cabe ressaltar que a naturalização é um ato que
8no art.12, II, “b” da Constituição Federal brasileira de 1988.33
9A primeira restrição aos naturalizados está o de
10Hipótese em que os elementos apurados e indicados na
11naturalizado poderá perder a nacionalidade por
12de italianos que adquiram aquela nacionalidade, por meio
137.APÁTRIDAS
14indivíduo descendente de pais nacionais de país que
15Outros casos podem ocorrer quando filhos de
16A nacionalidade pode ser adquirida de duas
17A naturalização ordinária é aquela que, para ser
18(1988). Constituição da
19b) os
20Art. 7º Não se concederá visto ao estrangeiro:
21II - os vistos de cortesia, oficial ou diplomático;
22CAPÍTULO II Da Entrada
23CAPÍTULO III Do Impedimento
24CAPÍTULO II Da Prorrogação do Prazo de Estada
25CAPÍTULO III Da Transformação dos Vistos
26e no
27I - se estiver comprovadamente errado;
28sublocatário
29TÍTULO V Da Saída e do Retorno
30c) a asilado ou a refugiado, como tal admitido no Brasil.
31TÍTULO VII Da Deportação
32Parágrafo único. É passível, também, de expulsão o estrangeiro que:
33a
34lhe
35II - quando o estrangeiro tiver:
36TÍTULO IX Da Extradição
37VII - o fato constituir crime político; e
38terão
39(sessenta) dias, decorridos os quais o pedido será julgado independentemente da diligência.
40comprobatórios
41TÍTULO X Dos Direitos e Deveres do Estrangeiro
42VIII - ser prático de barras, portos, rios, lagos e canais;
43CAPÍTULO I Das Condições
44VIII - boa saúde.
45salvo motivo de
46Pena: deportação.
47XII - introduzir estrangeiro clandestinamente ou ocultar clandestino ou irregular:
48Pena: deportação e na reincidência, expulsão.
49comprometa
50fornecida pela
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