ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar :
aspectos legais e prática fiscalizatóriaBy João Aurélio Fagundes
Length22h 12m
About this audiobook
A grande maioria dos Municípios brasileiros, certamente, não dispõe para consulta de um compêndio que trata com tamanha amplitude o ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A Editora Dialética lança, em 2ª edição, a obra "ISS - CONHECER PARA BEM APLICAR", Aspectos Legais e Prática Fiscalizatória, de João Aurélio Fagundes, atualizada à LC 175/2020, e Prefaciada pelo Professor RICARDO HERMANY, Doutor em Direito, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS - UNISC, Advogado e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. Com certeza absoluta, revela-se como obra indispensável aos operadores jurídicos que transitam pelos caminhos dos direitos financeiro e tributário no exercício profissional. Da mesma forma mostra-se de imensa utilidade para os Contadores, no trato de clientes com atividades sujeitas à tributação ISS. Trata-se de um verdadeiro manual do ISS, recomendado ainda, aos iniciantes Agentes Fiscais do ISS, a bem de proporcionar maior segurança jurídica aos procedimentos fiscais a que lhes são aplicáveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I - REVENDO CONCEITOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
31. ABORDAGEM SOBRE ASPECTOS LEGAIS.
42. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ISS E LEGISLAÇÃO
53. CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS ESPECÍFICAS ALTERAÇÕES NOS SUBITENS PROMOVIDAS nO ISS PELAs LC 157/2016 e LC 175/2020
Mostrar todos os capítulosVer menos
64. INSERÇÕES E MODIFICAÇÕES DE OUTROS DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO DO ISS, POR MEIO DAS LC 157/2016 E 175/2020
75. CONSIDERAÇÕES PERTINENTES AOS ARTIGOS DO TEXTO LEGAL DA LC 116/2003, CONSOLIDADA
86. ASPECTOS ESTRUTURAIS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (pt. 1)
96. ASPECTOS ESTRUTURAIS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (pt. 2)
107. BASE DE CÁLCULO (pt. 1)
117. BASE DE CÁLCULO (pt. 2)
128. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
139. ASPECTOS RELEVANTES DA FISCALIZAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1410. O PODER-DEVER DE TRIBUTAR/FISCALIZAR – TÓPICOS PERTINENTES
15CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 1)
16CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 2)
17CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 3)
18CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 4)
19CAPÍTULO III - CONSIDERAÇÕES FINAIS
2012. EXIGÊNCIAS LEGAIS, REGULAMENTARES OU ADMINISTRATIVAS
2113. CONCLUSÃO
22CAPÍTULO IV - DA LEGISLAÇÃO E DAS FONTES DE CONSULTA
2314. DAS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL DE QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
2415. DAS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, VIGENTE
25ANEXO
2616. FONTES DE CONSULTA
27ÍNDICE SISTEMÁTICO
More from João Aurélio Fagundes
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, no Brasil e em PortugalCarolina Giacomini Corrêa4h 50m$12 · $0.00
Análise do Sistema Brasileiro de Incorporação dos Tratados InternacionaisCaroline Daher3h 9m$12 · $0.00
Securitização de Créditos de Entes SubnacionaisJosé Américo Oliveira da Silva, Fabio Sortino Astolfi1h 58m$10 · $0.00
As empresas de Santa Maria e o orçamento público do Exército no municípioTomé de Souza3h 24m$20 · $0.00
Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo ConstitucionalWellington Santos de Almeida6h 25m$13 · $0.00
Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial TributárioJosé Ivan Ayres Viana Filho13h 43m$16 · $0.00
Dano extrapatrimonial no setor de transporte aéreo de passageirosPaulo André Pedroza de Lima4h 10m$8 · $0.00
Evidências da gestão pública orientada por resultadoRicardo Marinho2h 43m$12 · $0.00
Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de Goiás:Larissa Sampaio Barzellay, Cleuler Barbosa das Neves6h 52m$24 · $0.00
O papel do Tribunal de Contas da União no ciclo de políticas públicasFernanda Leoni4h 34m$12 · $0.00
Fontes de Custeio da Seguridade SocialSilvia Marinho Pereira Santos Netto7h 24m$10 · $0.00
Processo Tributário ContemporâneoJuliano Tobias18h 2m$22 · $0.00
Os honorários advocatícios sucumbenciais à luz do Código de Processo Civil de 2015Camila de Checchi Sevilhano7h 17m$11 · $0.00
América LatinaEvanio Mascarenhas Paulo5h 29m$12 · $0.00
Marco RegulatórioNildo Lima Santos29m$5 · $0.00
Gestão e Avaliação em Larga EscalaCélia Regina Alves Dias dos Santos6h 48m$13 · $0.00
Desencontros entre planejamento e controle na implementação de políticas públicasVera Núbia Zandonadi Gomes7h 14m$25 · $0.00
Gerenciamento de Resultados e Agressividade Tributária das Companhias em Recuperação JudicialSaulo Medeiros1h 4m$8 · $0.00
Como Decide a Justiça do Trabalho?Suzanne Teixeira Odane Rodrigues Guimarães5h 15m$12 · $0.00
Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociaisEdilson Gonçales Liberal7h 9m$12 · $0.00