Como Decide a Justiça do Trabalho?

Uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistasBy Suzanne Teixeira Odane Rodrigues Guimarães

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Length5h 15m

About this audiobook

Este livro parte de uma pergunta incômoda: como decisões trabalhistas, tomadas caso a caso, acabam redesenhando incentivos de contratação, negociação e litígios no Brasil? A partir de uma pesquisa feita em 2021, a autora combina Análise Econômica do Direito e teoria institucional para examinar o comportamento da Justiça do Trabalho sob um ângulo pouco explorado no meio jurídico: o dos incentivos que suas decisões produzem para empresas, trabalhadores, sindicatos e advogados. Longe de qualquer panfleto, o livro reconstrói como se formou, ao longo dos anos, um padrão de viés protetivo nas decisões, discute seus efeitos sobre emprego formal, informalidade, custos de transação e segurança jurídica, e mostra onde boas intenções podem gerar resultados opostos aos desejados. A leitura interessa a quem deseja compreender o Direito do Trabalho não apenas como um conjunto de normas, mas como um arranjo institucional que influencia decisões econômicas concretas — e que precisa ser pensado com rigor, dados e responsabilidade.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 19, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

401 DIREITO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

51.1 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DE DOUGLASS NORTH

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61.1.1 A incerteza nas transações econômicas

71.1.2 Os custos de transação

81.2.3 Instituições e desenvolvimento

91.2 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES LEGAIS: 1.3.1 O Judiciário como instituição econômica

1002 A INSUFICIÊNCIA DO DISCURSO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO PELA ÓTICA DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO PRAGMATISMO JURÍDICO PARA AS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS

112.1 OS LIMITES DO DISCURSO JURÍDICO TRABALHISTA CONTEMPORÂNEO

122.2 O NECESSÁRIO CONSEQUENCIALISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE POSNER

132.3 A TENDÊNCIA DA PONDERAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

1403 ANÁLISE ECONÔMICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

153.1 O VIÉS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA E JURÍDICA

163.2 COMO DECIDEM OS MAGISTRADOS TRABALHISTAS?

173.2.1 A visão dos magistrados sobre a não-neutralidade

183.2.2 Os primeiros dados empíricos sobre o tema

193.2.3 A jurisprudência do TST e a reforma trabalhista: uma relação de causa e efeito

203.2.4 O ativismo extraprocessual dos magistrados trabalhistas

213.3 O EFEITO BUMERANGUE DAS DECISÕES JUDICIAS TRABALHISTAS

22CONCLUSÃO