
Como Decide a Justiça do Trabalho?
Uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistasDe Suzanne Teixeira Odane Rodrigues GuimarãesDuração5h 15m
Sobre este audiolivro
Este livro parte de uma pergunta incômoda: como decisões trabalhistas, tomadas caso a caso, acabam redesenhando incentivos de contratação, negociação e litígios no Brasil?
A partir de uma pesquisa feita em 2021, a autora combina Análise Econômica do Direito e teoria institucional para examinar o comportamento da Justiça do Trabalho sob um ângulo pouco explorado no meio jurídico: o dos incentivos que suas decisões produzem para empresas, trabalhadores, sindicatos e advogados.
Longe de qualquer panfleto, o livro reconstrói como se formou, ao longo dos anos, um padrão de viés protetivo nas decisões, discute seus efeitos sobre emprego formal, informalidade, custos de transação e segurança jurídica, e mostra onde boas intenções podem gerar resultados opostos aos desejados.
A leitura interessa a quem deseja compreender o Direito do Trabalho não apenas como um conjunto de normas, mas como um arranjo institucional que influencia decisões econômicas concretas — e que precisa ser pensado com rigor, dados e responsabilidade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 DIREITO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
51.1 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DE DOUGLASS NORTH
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61.1.1 A incerteza nas transações econômicas
71.1.2 Os custos de transação
81.2.3 Instituições e desenvolvimento
91.2 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES LEGAIS: 1.3.1 O Judiciário como instituição econômica
1002 A INSUFICIÊNCIA DO DISCURSO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO PELA ÓTICA DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO PRAGMATISMO JURÍDICO PARA AS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS
112.1 OS LIMITES DO DISCURSO JURÍDICO TRABALHISTA CONTEMPORÂNEO
122.2 O NECESSÁRIO CONSEQUENCIALISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE POSNER
132.3 A TENDÊNCIA DA PONDERAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1403 ANÁLISE ECONÔMICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
153.1 O VIÉS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA E JURÍDICA
163.2 COMO DECIDEM OS MAGISTRADOS TRABALHISTAS?
173.2.1 A visão dos magistrados sobre a não-neutralidade
183.2.2 Os primeiros dados empíricos sobre o tema
193.2.3 A jurisprudência do TST e a reforma trabalhista: uma relação de causa e efeito
203.2.4 O ativismo extraprocessual dos magistrados trabalhistas
213.3 O EFEITO BUMERANGUE DAS DECISÕES JUDICIAS TRABALHISTAS
22CONCLUSÃO