
Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional
De Wellington Santos de AlmeidaDuração6h 24m
Sobre este audiolivro
O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação. É, pois, uma análise e interpretação dos dados documentais coletados, e que possibilitou identificar se em tais casos o Brasil perdeu a oportunidade de melhorar a efetividade de garantias constitucionais relativas ao Direito Social à Educação, e, assim, contribuiu, o veto, para permanência do fenômeno do Simbolismo Constitucional no ordenamento jurídico nacional. Expõe, portanto, o Presidente da República como um verdadeiro canal alopoiético de abertura a pressões sociais, econômicas e científicas, e, portanto, políticas e ideológicas.
Detalhes do audiolivro
GêneroEducation and Learning
Duração6 h 24 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
31. INTRODUÇÃO
42. BREVE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
52.1. SIMBOLISMO, SEMÂNTICA E OUTRAS CIÊNCIAS
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62.2. LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
72.3. TIPOS DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
82.3.1. Legislação que confirma valores sociais
92.3.2. Legislação-álibi
102.3.3. Legislação como forma de compromisso dilatório
112.4. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
122.5. CONSTITUCIONALIZAÇÃO-ÁLIBI
132.6. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO FÁTICA
142.7. NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
153. VETO PRESIDENCIAL
163.1. DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO SOBRE O VETO
173.2. PROCEDIMENTO, EFEITOS E CLASSIFICAÇÃO DOS VETOS
183.3. O PODER DE VETO, VETO PLAYERS E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
193.4. RELEVÂNCIA E O PORQUÊ ESTUDAR ARGUMENTAÇÃO DOS VETOS?
204. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
214.1. DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
224.2. DA APLICABILIDADE IMEDIATA DOS DIREITOS SOCIAIS
234.3. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E A TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO
244.4. DA DIFICULDADE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
255. DELINEAMENTO DA PESQUISA E METODOLOGIA
266. RESULTADOS E DISCUSSÕES
276.1. DISCUSSÕES PROPEDÊUTICAS
286.2. SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E CUSTO DO DIREITO
296.2.1. Veto nº. 2/2001
306.2.2. Veto nº. 33/2001
316.2.3. Veto nº. 34/2003
326.2.4. Veto nº. 44/2016
336.2.5. Veto nº. 10/2021
346.2.6. Veto nº. 34/2021
356.2.7. Veto nº. 21/2023
366.2.8. Veto nº. 22/2023
376.3. SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA SOCIAL REVERSA
386.3.1. Veto nº. 39/2003
396.3.2. Veto nº. 33/2007
406.3.3. Veto nº. 37/2008
416.3.4. Veto nº. 22/2013
426.3.5. Veto nº. 48/2013
436.3.6. Veto nº. 61/2015
446.3.7. Veto nº. 43/2017
456.3.8. Veto nº. 03/2023
466.4. HIPÓTESES ENCONTRADAS DE VETO COM EFEITOS DE PERMANÊNCIA DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
477. CONSIDERAÇÕES FINAIS