Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional
By Wellington Santos de Almeida
Length6h 24m
About this audiobook
O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação. É, pois, uma análise e interpretação dos dados documentais coletados, e que possibilitou identificar se em tais casos o Brasil perdeu a oportunidade de melhorar a efetividade de garantias constitucionais relativas ao Direito Social à Educação, e, assim, contribuiu, o veto, para permanência do fenômeno do Simbolismo Constitucional no ordenamento jurídico nacional. Expõe, portanto, o Presidente da República como um verdadeiro canal alopoiético de abertura a pressões sociais, econômicas e científicas, e, portanto, políticas e ideológicas.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length6 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
31. INTRODUÇÃO
42. BREVE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
52.1. SIMBOLISMO, SEMÂNTICA E OUTRAS CIÊNCIAS
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62.2. LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
72.3. TIPOS DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
82.3.1. Legislação que confirma valores sociais
92.3.2. Legislação-álibi
102.3.3. Legislação como forma de compromisso dilatório
112.4. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
122.5. CONSTITUCIONALIZAÇÃO-ÁLIBI
132.6. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO FÁTICA
142.7. NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
153. VETO PRESIDENCIAL
163.1. DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO SOBRE O VETO
173.2. PROCEDIMENTO, EFEITOS E CLASSIFICAÇÃO DOS VETOS
183.3. O PODER DE VETO, VETO PLAYERS E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
193.4. RELEVÂNCIA E O PORQUÊ ESTUDAR ARGUMENTAÇÃO DOS VETOS?
204. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
214.1. DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
224.2. DA APLICABILIDADE IMEDIATA DOS DIREITOS SOCIAIS
234.3. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E A TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO
244.4. DA DIFICULDADE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
255. DELINEAMENTO DA PESQUISA E METODOLOGIA
266. RESULTADOS E DISCUSSÕES
276.1. DISCUSSÕES PROPEDÊUTICAS
286.2. SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E CUSTO DO DIREITO
296.2.1. Veto nº. 2/2001
306.2.2. Veto nº. 33/2001
316.2.3. Veto nº. 34/2003
326.2.4. Veto nº. 44/2016
336.2.5. Veto nº. 10/2021
346.2.6. Veto nº. 34/2021
356.2.7. Veto nº. 21/2023
366.2.8. Veto nº. 22/2023
376.3. SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA SOCIAL REVERSA
386.3.1. Veto nº. 39/2003
396.3.2. Veto nº. 33/2007
406.3.3. Veto nº. 37/2008
416.3.4. Veto nº. 22/2013
426.3.5. Veto nº. 48/2013
436.3.6. Veto nº. 61/2015
446.3.7. Veto nº. 43/2017
456.3.8. Veto nº. 03/2023
466.4. HIPÓTESES ENCONTRADAS DE VETO COM EFEITOS DE PERMANÊNCIA DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
477. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (414)$15.99 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$6.99 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Avaliação MediadoraJussara Hoffmann4h 43m4.4 (2.7K)$9 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$5.99 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$4.99 · $0.00
Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e VigotskiIsilda Campaner Palangana6h 7m4.4 (513)$4.99 · $0.00
Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferençasRichard Miskolci2h 36m4.4 (707)$4.99 · $0.00
Bourdieu & a EducaçãoCláudio M. Martins Nogueira, Maria Alice Nogueira4h 39m4.4 (319)$7 · $0.00
Pedagogia profanaJorge Larrosa13h 33m4.4 (273)$11.99 · $0.00
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