Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental

má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequênciasDe Hugo Barbosa Torquato Ferreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 46m

Sobre este audiolivro

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A FUNÇÃO ESTRUTURANTE DA ÉTICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL
42. A CONDUTA IDEAL SEGUNDO A FILOSOFIA
52.1 PLATÃO E A PREPONDERÂNCIA DA ÉTICA SOBRE A FORÇA: A VIRTUDE COMO CARACTERÍSTICA INATA, A RELEVÂNCIA DO AUTOCONTROLE E A FUNÇÃO EXPIATÓRIO- PREVENTIVA DA PUNIÇÃO.
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62.2 ARISTÓTELES E A AQUISIÇÃO DA VIRTUDE PELO EXERCÍCIO. A HONRA COMO FINALIDADE ÚLTIMA DA VIDA POLÍTICA.
72.3 A LEITURA DE PLATÃO E ARISTÓTELES SOB A ÓTICA DA RELIGIÃO: SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO.
82.4 A GENEROSIDADE COMO USO CORRETO DA LIBERDADE EM DESCARTES. A VIRTUDE COMO ÍMPETO DE CONSERVAÇÃO EM SPINOZA.
92.5 A DICOTOMIA ENTRE MORALIDADE E RAZÃO EM HUME. A MORALIDADE COMO IMPERATIVO EM KANT.
102.6 NIETZSCHE E A IMPOSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UMA MORAL UNIVERSAL. A UTILIDADE COMO CRITÉRIO DE VALORAÇÃO MORAL NA FILOSOFIA UTILITARISTA DE BENTHAM E MILL.
112.7 A ÉTICA DO RESULTADO EM WEBER. A ÉTICA NA CONCEPÇÃO FREUDIANA: A CONSCIÊNCIA VIGILANTE COMO MARCA DISTINTIVA DO HOMEM MORAL.
122.8 A PROTEÇÃO DA MORALIDADE EM CONTRAPONTO À LIBERDADE INDIVIDUAL. A PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO EM DWORKIN
133. A CONDUTA IDEAL SEGUNDO O DIREITO PROCESSUAL
143.1 AS RAÍZES HISTÓRICAS DA ÉTICA NO PROCESSO JUDICIAL
153.1.1 O ANTIGO DIREITO ROMANO
163.1.2 O DIREITO GERMÂNICO, O DIREITO ISLÂMICO E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO
173.1.3 O DIREITO PORTUGUÊS: 3.1.3.2 A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA
183.1.4 O DIREITO BRASILEIRO
193.2 A BOA-FÉ PROCESSUAL
203.2.1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
213.2.2 A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
223.3 STANDARDS DE LINGUAGEM E DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
233.3.1 STANDARDS DE LINGUAGEM
243.3.1.1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
253.3.1.2 A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA: O DEVER DE RECÍPROCA CORREÇÃO
263.3.2 DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
273.3.2.1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
283.3.2.2 A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA: A SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
293.3.3 EXCESSO DE LINGUAGEM E DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NO COMMON LAW: O CONTEMPT OF COURT
303.3.4 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS POSIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. (pt. 1)
313.3.4 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS POSIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. (pt. 2)
32CONCLUSÕES
33ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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