Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :
intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 1By Bruno Makowiecky Salles
Length12h 23m
About this audiobook
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensificação de debates sobre o Ativismo e a Autocontenção Judiciais e os desafios qualitativos e quantitativos da Jurisdição, à luz de teorias pós-positivistas e dialógicas e da crise numérica que atinge o Judiciário no Ocidente. Na sequência, a obra avalia o desequilíbrio democrático causado, na cena contemporânea, pela articulação de tais elementos, e pretende fornecer novas diretrizes à temática, buscadas nos intercâmbios entre a Civil Law e a Common Law.
Em tal horizonte teórico, observa-se que as famílias da Civil Law e da Common Law percorrem uma intensa jornada de aproximação. Complexos intercâmbios atenuam vários dos contrastes tradicionais que, ao longo do tempo, serviram para descrever as diferenciações entre uma e outra. É nesse contexto, com cautelas quanto à transposição, que se propõe a possibilidade de que também as concepções sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) se aproximem. Retrata-se, assim, de que modo essa aproximação, consagrando uma concepção de fundo mais prática, discricionária e preocupada com a administração judiciária, própria da Common Law, pode lidar melhor com os problemas contemporâneos e ser mais receptiva a ideias como crivos de admissibilidade de natureza variada e outras medidas conexas, além de mostrar-se aberta a desenvolvimentos interpretativos e legislativos em ambas as famílias, viabilizando um fluxo evolutivo de mão dupla que tende a promover um maior equilíbrio na engrenagem democrática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR
3CAPÍTULO 1. ACESSO À JUSTIÇA: ESTADO DO CONHECIMENTO
41. PONTOS DE PARTIDA
51.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1.2. PREMISSAS METODOLÓGICAS
71.1.2.1. PERSPECTIVAS JURÍDICO-PROCESSUAL E DEMOCRÁTICO-INSTITUCIONAL
81.1.2.2. CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
91.1.3. ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO E ACESSO AOS DIREITOS
101.2. PRINCIPAIS MARCOS TEÓRICOS
111.2.1. PROJETO DE FLORENÇA
121.2.1.2. PANORAMA DA OBRA
131.2.1.3. GENERAL REPORT E IDEIAS CENTRAIS DO MOVIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
141.2.1.4. PROGRAMA DE REFORMA E MÉTODO DE PENSAMENTO
151.2.2. OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA
161.2.3. ABORDAGENS SIMILARES
171.3. PADRÃO METODOLÓGICO
181.4. ACESSO À JUSTIÇA NO PLANO DO DIREITO INTERNACIONAL
191.4.1. PREVISÕES EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
201.4.2. COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA E DE CORTES INTERNACIONAIS
211.5. ACESSO À JUSTIÇA EM SISTEMAS CONSTITUCIONAIS
221.5.1. CONTEXTUALIZAÇÃO
231.5.2. SISTEMAS JURÍDICOS ITALIANO, BRASILEIRO E PORTUGUÊS
241.5.3. ACESSO À JUSTIÇA NA FAMÍLIA DA CIVIL LAW
251.5.4. SISTEMA JURÍDICO NORTE-AMERICANO
261.5.5. ACESSO À JUSTIÇA NA FAMÍLIA DA COMMON LAW
271.6. QUESTÕES CRÍTICAS
28CAPÍTULO 2. JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL
292.1. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
302.1.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
312.1.2. CONCEITO
322.1.3. CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO
332.1.4. MANIFESTAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO
342.1.5. DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
352.2. O PODER JUDICIÁRIO PERANTE A JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAIS
362.2.1. APORTES PRELIMINARES
372.2.2. A IDEIA DE ATIVISMO JUDICIAL
382.2.3. DIMENSÕES PRÁTICAS
392.2.4. AUTOCONTENÇÃO: DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS
402.2.5. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
412.2.6. DESFECHO
422.3. JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E ACESSO À JUSTIÇA
43CONCLUSÕES PARCIAIS
44REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
More from Bruno Makowiecky Salles
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Religião e PolíticaSuzana Ramos Coutinho4h 48m$10 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51m$22 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6m3.6 (868)$9 · $0.00
Microeconomia FacilitadaLuindula António Chaves Miguel21h 14m$31 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18m$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23m$12 · $0.00
A Importância Da Administração No Sucesso Do EmpreendimentoLais Helena Eloy2h 8m$8 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9m$8 · $0.00
Análise Macroeconômica Preliminar dos Gastos em Saúde do Distrito Federal no Período de 2006 a 2008Jackeliny Suzan Vinhadelli8h 33m$25 · $0.00
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliárioMaiesse Pinto El Sayegh Nunes9h$25 · $0.00
Hospital Management Strategies: Navigating The Challenges Of Modern HealthcarePaula Cristina De Almeida Marques7h 4m$4 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46m$12 · $0.00
Acesso À JustiçaJosé Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire6h 46m$9 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22m$10 · $0.00
Participação e legitimaçãoMaércio Dias1h 37m$10 · $0.00
Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileirasJosé Alvair Coradini1h 12m$9 · $0.00
Tratado e Instituições do Comércio ExteriorCláudio Luiz Gonçalves de Souza13h 29m$10 · $0.00
É Possível Que Os Estados Instituam O Icms Sobre O Serviço De Distribuição E Tratamento Da Água Potável?Jeanderson Da Silva Bispo3h 11m$7 · $0.00
Direito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025Caio Bartine71h 55m$58 · $0.00
Modulação dos efeitos no STFCláudio Tessari15h 11m$10 · $0.00