Direito de assistência à saúde suplementar - 1ED - 2026
By Marlus Keller Riani
Length22h 10m
About this audiobook
A obra Direito de Assistência à Saúde Suplementar", escrita por Marlus
Keller Riani, oferece uma análise profunda dos desafios, práticas e avanços
regulatórios que envolvem o sistema de saúde suplementar no Brasil, com ênfase
constante nos conflitos entre consumidores, operadoras e o poder público.
O leitor encontrará aqui um estudo atualizado sobre o funcionamento dos
planos de saúde, a judicialização crescente da assistência, os impactos sociais,
financeiros e éticos, bem como a atuação dos órgãos reguladores e do Judiciário
perante demandas que envolvem próteses, medicamentos e procedimentos complexos.
O livro discute com clareza desde o papel dos contratos, limites da cobertura,
até temas como medicina baseada em evidências, boa-fé e deveres de informação,
sempre pautando o direito à saúde em equilíbrio com os interesses coletivos e
individuais. Além disso, o autor investiga situações emblemáticas – como a
judicialização da fosfoetanolamina e a chamada "máfia das próteses" – para refletir
sobre responsabilidade médica e as balizas éticas de cada agente envolvido.
Destinada a advogados, magistrados, operadores do direito, profissionais da
saúde e consumidores, esta obra serve como referência obrigatória para todos que
desejam compreender com profundidade as regras, tensões e perspectivas de evolução
do direito da saúde suplementar. Sua proposta inovadora está no olhar sistêmico, que
conecta legislação, jurisprudência, doutrina e reflexões práticas, com destaque para a
proteção do consumidor e o respeito ao devido processo legal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21 Introdução
32 ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA OBRIGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
42.3.2 Cobertura obrigatória de assistência à saúde suplementar: legal e contratual
53 IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS
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63.3.2.1 Tratamento domiciliar (home care)
73.3.4.1 Cobertura assistencial no período de carência: 12 horas (pt. 1)
83.3.4.1 Cobertura assistencial no período de carência: 12 horas (pt. 2)
94 CONTRATOS DE ADESÃO DE CONSUMO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
104.6.5 “Adaptação” ou “migração” contratual: repercussão prática
115 PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PROCEDIMENTAIS, SUBSTANCIAIS E INSTRUMENTAIS DA CLÁUSULA DELIMITADORA DA PRESTAÇÃO
125.2.3.5.1 Preservação do contrato
136 PRESSUPOSTOS DE VALIDADE NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E NO DIREITO PORTUGUÊS
146.2.3.3 Ordem pública
15CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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