
Contribuição Social Sobre A Folha De Salários
De Felipe Mêmolo PortelaDuração2h
Sobre este audiolivro
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government, Psychology
Duração2 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de set. de 2014
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2Nota do Autor
31. Introdução.
42. Fundamentos Conceituais.
52.1. Breves notas sobre a teoria da Regra Matriz de Incidência.
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62.2. A dualidade terminológica da expressão fato gerador.
73. Da contribuição social da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
83.1. Natureza jurídica das Contribuições Sociais.
93.2. A previsão constitucional e legal da contribuição sobre a folha.
103.3. Fixação do conteúdo semântico dos termos “pagos”, “devidos” e “creditados.”
113.4. Do fato gerador da contribuição social sobre a folha.
123.5. A posição do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
134. Da competência da justiça do trabalho para a cobrança de contribuições previdenciárias.: 4.1. Limites da Competência da Justiça do Trabalho.
145. O fato gerador da contribuição social sobre a folha na justiça do trabalho.
156. Considerações finais.