Aposentadoria Especial

De Felipe Mêmolo Portela
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 35m

Sobre este audiolivro

Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro destina-se a todos estudantes de Direito e profissionais da área.

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (107)
Inclui Amazon
GêneroPsychology, Politics and Government
Duração7 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de dez. de 2014
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. Introdução.
32. Conceito e natureza da Aposentadoria Especial.
43. Fundamentos da aposentadoria especial.
54. Evolução histórica.
Mostrar todos os capítulos
65. Limites ao poder regulamentar.
76. Requisitos atuais do benefício.
86.1. Do tempo de serviço especial.
96.1.1. Agentes nocivos.
106.1.2. Caráter exemplificativo ou taxativo do rol de agentes.
116.1.3. Agentes Insalubres
126.1.3.1. Agentes Físicos.
136.1.3.1.1. Ruído
146.1.3.1.2. Calor
156.1.3.1.3. Frio.
166.1.3.1.4. Umidade
176.1.3.1.5. Radiações ionizantes
186.1.3.1.6. Radiações não ionizantes
196.1.3.1.7. Vibrações e Trepidação.
206.1.3.1.8. Pressão atmosférica anormal.
216.1.3.2. Agentes químicos
226.1.4. Trabalho Perigoso
236.1.4.1. Agentes Biológicos
246.1.4.2. Eletricidade.
256.1.4.3. Contato com combustíveis - frentista
266.1.4.4. Vigia e segurança armados.
276.1.5. Trabalho penoso
286.1.6. Habitualidade e permanência.
296.1.7. Comprovação por laudo técnico pericial e formulário.
306.1.8. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.
317. As espécies de segurados e a aposentadoria especial – limites subjetivos do benefício
328. Do cálculo do benefício
339. Da data de início do benefício
3410. Do regramento anterior do benefício.
3510.1. Aplicação do Intemporal do Direito e Direito Adquirido em matéria previdenciária.
3610.2. A Lei aplicável para o trabalho em condições especiais.
3710.3. Período pré Lei no 9.028/95 - Enquadramento por categoria profissional.
3810.3.1. Motorista de ônibus e caminhão.
3910.3.2. Engenheiros e arquitetos.
4010.3.3. Pintor
4111. EPI eficaz.
4212. Custeio da aposentadoria especial
4312.1. O adicional do SAT das cooperativas.
4412.2. O fator acidentário de prevenção e a base de cálculo do sat e de seu adicional.
4512.3. Considerações sobre o financiamento da aposentadoria especial – a exclusão das empresas optantes pelo simples nacional.
4613. Conversão de períodos.
4713.1. Conversão de tempo especial para especial.
4813.2. Conversão de tempo especial em comum.
4913.3. Conversão de tempo comum em especial.
5014. A aposentadoria especial e a cessação do trabalho especial.

Mais de Felipe Mêmolo Portela

Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Raios e trovõesBruno Capelas8h 27min4.6 (332)$5.99 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

1000 SudokusAlbert Maros6h 15min4.6 (1.1K)$5 · $0.00
Efeito da Adição de Coque Verde de Petróleo na Microestrutura e Características Metalúrgicas do CoqueBruno Santos Malaquias2h 16min$20 · $0.00
Análise e modelagem do atendimento de ordens de serviço emergenciais em concessionárias de energia elétricaBianca Fortes Schardong, Vinícius Jacques Garcia2h 15min$10 · $0.00
Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025Anderson Scherner Kist30h 31min$22 · $0.00
Cinema Para AficionadosGeorge Batista Da Silva7h 25min$7 · $0.00
Discricionariedade judicial e força normativa dos precedentes na teoria pura do direitoMaíra Gondim Almeida5h 9min$12 · $0.00
Matéria EscuraIvo Aparecido Franco1min4.6 (38)$5 · $0.00
Alfabetização Musical: A Disputa Das Notas MusicaisMarcelo Torca40min$5 · $0.00
De olho nos dadosLuiz Roberto Dante9min$9
Consertos Em SomLuiz Bertini44min$6 · $0.00
Modelos Econométricos de Séries Temporais Univariados e MultivariadosCarlos Alberto Gonçalves da Silva3h 38min$10 · $0.00
Ferramentas Da QualidadeProf. Osmar2h 35min$5 · $0.00
Tabela De CutterValdenir Araújo Pessôa (org.)6h 38min$7 · $0.00
Análise Das Demonstrações ContábeisInácio Dantas4h 43min$6 · $0.00
Alinhamento, Balanceamento E Convergência De VeículosCabral Veríssimo32min$12 · $0.00
Quadratura do CírculoDjenal dos Santos Souza1h 47min$8 · $0.00
Estudo Dos Acidentes Com Exposição À Material Biológico, Relacionado Ao Trabalho No Município De Palmas-toDaniela Porto Veiga2h 5min$5 · $0.00
Tratamentos Superficiais com Liga Metálica à Base de CobaltoRafael Guetter Bohatch1h 44min$17 · $0.00
Limites dos Negócios Jurídicos ProcessuaisRenata Rodrigues Silva e Lima12h 2min$16 · $0.00
Analise ContabilLuis Paulo F. Carmo3h 32min$5 · $0.00