Opções de Compra de Ações
Tributação de Stock Options enquanto pagamento baseado em açõesBy Lucas Barbosa Oliveira
Length6h 14m
About this audiobook
Em sendo um contrato atípico, um Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan) poderá assumir as mais diversas feições. A despeito disso, todos eles possuem ao menos um elemento em comum, qual seja a opção de compra de ações (stock option). A opção de compra de ações é um direito, um derivativo, passível de ser precificado por diferentes métodos contábeis. O "preço" dessa opção é denominado prêmio. A opção de compra de ações, portanto, é o instrumento patrimonial que representa o direito de adquirir ações no futuro por um preço predeterminado. Este estudo pretende investigar se é possível estabelecer critérios adequados para precificação, contabilização e, consequentemente, tributação de stock options enquanto modelo de pagamento baseado em ações. As opções de compra de ações outorgadas gratuitamente aos participantes de um Plano de Opção de Compra de Ações devem ser consideradas como remuneração para fins de incidência das Contribuições Previdenciárias? Em caso positivo, qual o momento de ocorrência do fato gerador: na outorga, no vesting ou no exercício das opções?
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length6 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
32.1 AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
42.2 AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
52.3 HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
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63 OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
73.1 A OPÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PATRIMONIAL
83.2 O HISTÓRICO DOS PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES
93.3 TEORIA DA AGÊNCIA: UTILIZAÇÃO E BENEFÍCIOS DOS SOPS
103.4 OS DIVERSOS MODELOS DE PLANOS DE AÇÕES
113.5 DELIMITAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN
123.5.1 Outorga (Grant)
133.5.2 Preço de exercício (Strike Price ou Exercise Price)
143.5.3 Vesting
153.5.4 Exercício da Opção
163.5.5 Termo de opção (expiration date)
173.5.6 Prazo mínimo para alienação (lock-up period)
183.5.7 Venda das Ações
193.6 CASO PRÁTICO
204 APROXIMAÇÕES CONTÁBEIS
214.1 PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Nº 10 (R1)
224.2 PRECIFICAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DAS OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
234.3 A LEI Nº 12.973/2014
244.4 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA METODOLOGIA
254.4.1 Questão terminológica
264.4.2 Acréscimo Patrimonial
274.4.3 Mero Tratamento Contábil
284.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O TEMA
295 ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OPÇÕES DE AÇÕES
305.1 DOUTRINA
315.2 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
325.2.1 Caso I – Caso Cosan
335.2.2 Caso II – Caso Gafisa
345.2.3 Caso III – Caso Anhanguera
355.2.4 Caso IV – Caso Itaú
36“Segunda” Autuação
375.2.5 Caso V - Caso BM&F Bovespa
385.2.6 Caso VI – Caso Renner
395.2.7 Caso VII – Caso Pão de Açúcar
405.3 ANALISANDO O CASO PRÁTICO
416 CONCLUSÃO
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