
Além do Silêncio
A Efetivação da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e PerspectivasDe NATÁLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVADuração2h 42m
Sobre este audiolivro
Este livro oferece uma análise detalhada sobre a efetivação da Lei Maria da Penha no Brasil, abordando seus avanços, limitações e possibilidades de aprimoramento na implementação. Inspirado na história de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja experiência de violência doméstica resultou na criação da legislação, o estudo destaca a importância da lei como marco na luta contra a violência de gênero, mas também revela os obstáculos culturais, sociais e institucionais que dificultam sua plena aplicação em diversas regiões do país. A pesquisa aponta que, apesar de avanços na proteção legal e no acesso à justiça, ainda há uma lacuna na compreensão e sensibilização da sociedade, agravada pela persistência de uma cultura machista. Destaca-se a necessidade de estratégias educativas, capacitação de profissionais, campanhas de conscientização e o fortalecimento de políticas públicas integradas, que envolvam Poder Público, escolas e sociedade civil. O papel da advocacia feminista e de outras organizações também é destacado como fundamental na luta por mudanças e apoio às vítimas. Conclui que somente por meio de ações coordenadas, educação contínua e uma atuação mais enérgica do Estado será possível transformar mentalidades, reduzir a violência de gênero e garantir uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração2 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de out. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41. LEI MARIA DA PENHA
51.1. Violência contra a mulher e o caso paradigmático de Maria da Penha: Aspectos preliminares
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61.2. Mas porque da adoção do nome de Maria da Penha?
71.3. Breves comentários à Lei Maria da Penha
82. TIPOS DE VIOLÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA
93. A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DIREITOS HUMANOS E A REPERCUSSÃO DO CASO EM NÍVEL NACIONAL: 3.1. Medidas Protetivas
104. IMPLEMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DESTA LEI NAS ESCOLAS: A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
114.1. A importância da educação na prevenção da violência contra a mulher
124.2. A Lei 14.164/2021 e seus impactos no combate à violência contra a mulher
134.3. Os principais desafios na implementação da Lei 14.164/2021
145. A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO COMBATE AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
155.1. Papel dos Centros de Referência no Enfrentamento da Violência
165.2. Programas e Serviços Oferecidos
175.3. Desafios Enfrentados pelos Centros de Referência
185.4. Cases de Sucesso e Impacto Social
196. ESTATÍSTICAS IMPORTANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
206.1. Varas exclusivas de violência doméstica e família contra a mulher
216.2. Percepção de Violência Doméstica
226.3. Mapa Nacional da Violência de Gênero
237. A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA FEMINISTA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
247.1. O Papel da Advocacia Feminista nos casos que envolvem violência doméstica
257.2. O movimento feminista e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
267.3. Advocacia Feminista e a Aplicação da Lei Maria da Penha
277.4. Desafios da Advocacia Feminista no Combate à Violência Doméstica
287.5. A Advocacia Feminista e a Formação de Redes de Apoio
297.6. O Futuro da Advocacia Feminista no Combate à Violência Doméstica
30CONSIDERAÇÕES FINAIS