O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade

um impasse para a comunidade LGBTI+ (União Estável ou Casamento Civil)De Fatima Guerreiro
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 28m

Sobre este audiolivro

Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo, jogando luz no tema num tom acadêmico, mas com sensibilidade. É importante salientar que o Brasil é o país onde mais se mata LGBTI+ e o Estado não tem políticas públicas para enfrentar essa situação drástica e afronta aos direitos humanos. Este livro se debruça sobre essa votação histórica no STF, que acatou duas ações de objeto e pedido semelhantes: a ADPF 132 e a ADI 4277. Naquele momento, havia um clima mais democrático no país. Apesar disso, o Congresso Nacional nunca aceitou discutir o tema e se manteve silente na votação da Corte Suprema. O momento era outro: as pessoas tinham vergonha de se assumir conservadoras, optavam pelo silêncio e as agressões eram invisíveis, na calada da noite. Apesar do avanço, a união estável entre casais do mesmo sexo é juridicamente precária. Por essa razão, este livro tem o cuidado de esmiuçar o tema e propor alternativa que conceda a garantia de direitos. Vale observar que poucos escritores ousaram tecer críticas ao acórdão do Supremo Tribunal Federal. O mais contundente foi o Dr. Roger Raupp Rios, em contraposição à Dra. Maria Berenice Dias, que considera o acórdão uma vitória e acredita que os problemas estão sanados. É imperioso discutir o tema, pois ele se reflete sobre os direitos LGBTI+ e a reflexão é um ato de luta que precisa se concretizar todos os dias. Esse é o debate e o convite à ousadia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2CAPÍTULO 1
3CAPÍTULO 2 - O MOVIMENTO LGBTI+, OS PODERES DE ESTADO, OS TRIBUNAIS E O LEGISLATIVO
42.1. HISTÓRICO DO MOVIMENTO LGBTI+ NO BRASIL– 41 ANOS DE LUTA
52.2. DOS TRIBUNAIS
Mostrar todos os capítulos
62.3. O PODER LEGISLATIVO: A CÂMARA DO RIO DE JANEIRO
72.4. CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
82.5. CRÍTICAS AO ATIVISMO JUDICIAL OU PROATIVIDADE
92.6. DO ATIVISMO JUDICIAL OU PROATIVIDADE
10CAPÍTULO 3 - A PROATIVIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
113.1. DESMISTIFICANDO AS SIGLAS
123.2. OS PRINCIPAIS PONTOS DA PEÇA INICIAL DA ADPF 132 E DA ADI 4.277
133.3. OS VOTOS QUE DESEQUILIBRARAM A PROATIVIDADE
143.4. OS VOTOS E O ACÓRDÃO
153.5. NOVE ANOS SE PASSARAM E A INSEGURANÇA PERMANECE
163.6. E O CASAMENTO CIVIL
17CAPÍTULO 4 - DADOS ESTATÍSTICOS E RESULTADO DE PESQUISA DE CAMPO
184.1. GRÁFICOS E TABELAS
194.2. ANÁLISE DAS RESPOSTAS
204.3. DISCUSSÕES DOS RESULTADOS
21CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
22ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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