Constituição federal
Atualizada até a EC 132/2023 – Reforma TributáriaDe Guilherme Peña de Moraes
Duração31h 34m
Sobre este audiolivro
Sobre a obra Constituição Federal - 10ª Ed - 2024
Atualizada até a EC 132/2023 - Reforma Tributária
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site www.editorafoco.com.br.
Boa leitura!
Equipe FOCO
Detalhes do audiolivro
Avaliação★★★★★ 4,8 (47)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração31 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de jan. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Apresentação
24Capítulo I
2Promulgada em 05.10.1988
25Capítulo II
3Capítulo I
26Capítulo III
4Capítulo II
27Capítulo IV
5Capítulo III
28Capítulo I
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo IV
29Capítulo II
7Capítulo V
30Capítulo III
8Capítulo I
31Capítulo IV
9Capítulo II
32Capítulo V
10Capítulo III
33Capítulo VI
11Capítulo IV
34Capítulo VII
12Capítulo V
35Capítulo VIII (pt. 1)
13Capítulo VI
36Capítulo VIII (pt. 2)
14Capítulo VII
37Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 1)
15Capítulo I
38Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 2)
16Capítulo II
39Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 3)
17Capítulo III
40Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 4)
18Capítulo IV
41Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil (pt. 5)
19Capítulo I
42LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
20Capítulo II
43Legislação Complementar
21Capítulo III
44Índice Remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil e do Adct
22Capítulo I
45Súmulas do STF (pt. 1)
23Capítulo II
46Súmulas do STF (pt. 2)
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