Terrorismo

fraternidade e tipificação à luz do Direito InternacionalDe Pablo Henrique Cordeiro Lessa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 47m

Sobre este audiolivro

O terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporânea em larga escala, ainda não possui seu escopo claramente definido. Inserida neste contexto, esta obra se propõe a realizar análise do seu conceito e sua correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e suas formas e classificações, partindo de legislações nacionais e da inexistência de tipificação internacional específica. As legislações analisadas são contextualizadas por meio de interpretações de Cortes Superiores segundo a metodologia proposta por Yin (2001). Pretende-se, assim, superar o fracasso do Direito Internacional como promotor da igualdade de poder internacional, afastando o seu caráter eurocêntrico. A partir de uma maior participação dos países do antigo bloco Terceiro Mundista, demonstra-se eficaz a recolocação dessa jurisdição como instrumento transformador. A construção jurídica a partir de um paradigma de fraternidade e da utilização de conceitos como trans-modernidade e nova cidadania mundial projeta, assim, uma nova fase no tratamento do terrorismo internacional. Em adição, a interconexão entre globalização, Direito e terrorismo serve a explicar como uma política criminal global de combate ao terrorismo, mesmo em face da heterogeneidade vivida, tem a capacidade de afastar o autoritarismo e de garantir a ressocialização, trazendo-nos de volta ao Estado Democrático de Direito. Por meio da atribuição de penas diferenciadas a partir da gravidade dos instrumentos utilizados em atentados terroristas, tem-se o potencial de reduzir seus impactos, conferindo uma forma de combate mais eficiente.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de out. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 - O Tratamento do Terrorismo pelo Direito Internacional e Doméstico e a sua Relação com as Ordens Político-econômicas Dominantes:
4Tipificação e jurisprudência no direito doméstico ante o vácuo legislativo internacional
51.1 - Evolução histórica, dados contemporâneos do terrorismo e o seu tratamento internacional
Mostrar todos os capítulos
61.2 - O tratamento do terrorismo no âmbito doméstico: tipificação e jurisprudência
72 - PASSADO E FUTURO NO DIREITO INTERNACIONAL:
8Viés eurocêntrico em sua construção e fraternidade como balizadora do avanço do Direito Penal Internacional no combate ao terrorismo.
92.1 - O movimento TWAIL como proposta de reformulação do Direito Internacional pela valorização de seu caráter emancipatório e promotor da integração jurídica e o papel da mídia como campo de promoção dos grupos marginalizados violentos
102.2 - A fraternidade como construtora da proposta do combate ao terrorismo por meio do Direito Penal Internacional
11CONSIDERAÇÕES FINAIS
12POSFÁCIO

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