
Território Estrangeiro
uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTQIA+ no BrasilDe Gabriela Patriota CasadoDuração5h 34m
Sobre este audiolivro
Este livro objetiva evidenciar a necessidade urgente de elaborar normas e implementar políticas públicas para proteção dos refugiados LGBTQIA+, tanto no plano internacional quanto nacional, dada a situação de vulnerabilidade que enfrentam.
Hoje, essa vulnerabilidade se agrava conforme aumenta o fluxo migratório no Brasil e no mundo. Os refugiados são os que detêm maior vulnerabilidade, em razão do deslocamento forçado e da ausência de proteção jurídica dos seus Estados de origem. Costumam sofrer restrições nos seus direitos humanos e forte discriminação nos lugares de destino, onde, na maior parte, não há legislação nem políticas públicas direcionadas a garantir esses direitos.
Esse cenário pode ser transformado com programas de capacitação aos profissionais de diferentes áreas que trabalham com os refugiados LGBTQIA+, para que possam fornecer um atendimento sensível e adequado. As iniciativas que promoverem a inclusão e a diversidade também podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho, garantindo oportunidades justas e igualdade de condições. Ademais, os projetos pedagógicos inclusivos podem criar espaços de aprendizado que promovam o respeito e a compreensão da diversidade.
A obra destaca que a situação dos refugiados LGBTQIA+ deve ter máxima atenção do Estado e da sociedade. O surgimento de normas e políticas públicas específicas possibilitaria o pleno respeito dos direitos humanos desses indivíduos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41 PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS
51.1 O movimento migratório no mundo
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61.2 A proteção jurídica internacional dos refugiados
71.3 A proteção jurídica nacional destinada aos refugiados
82 DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS LGBTQIA+
92.1 Da igualdade formal à igualdade material
102.2 A discriminação contra as pessoas LGBTIA+
112.3 Conquistas jurídicas das pessoas LGBTIA+
123 OS REFUGIADOS LGBTIA+: RESTRIÇÕES E DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SUA PROTEÇÃO
133.1 A realidade migratória das pessoas LGBTQIA+ no Brasil
143.2 Experiências estrangeiras e internacionais de proteção dos refugiados LGBTQIA+
153.3 Propostas de aprimoramento da proteção dos refugiados LGBTQIA+
16CONCLUSÃO