A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
By Matthias Klatt, Moritz Meister
Length8h 51m
About this audiobook
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
4A Estrutura do Teste da Proporcionalidade
51.1. As quatro regras da proporcionalidade
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2. A Fórmula do Peso
7CAPÍTULO 2
8Direitos, Interesses e Trunfos
92.1. Modelo de Interesses
102.2. Modelo forte de trunfo
112.3. Modelo médio de trunfo
122.4. Modelo fraco de trunfo
132.4.1. Proteção Efetiva
142.4.2. O modelo de trunfo e ponderação combinados
152.4.3. Direitos absolutos
162.4.4. Interesse de indivíduos e minorias
172.5. Considerações parciais
18CAPÍTULO 3
19O Método da Ponderação
203.1. Generosidade nas definições
213.1.1. Definindo direitos
223.1.2. Definindo interesse público
233.2. Estado de Direito
243.3. O impacto da moral na ponderação
253.4. Ponderação como cálculo
263.5. Incomensurabilidade
273.5.1. Quantificabilidade e comparabilidade
283.5.2. Escala comum
293.5.3. Comparabilidade e confiança
303.5.4. Comparabilidade e neutralidade
313.5.5. A necessidade duradoura da ponderação
323.5.6. Considerações parciais
333.6. Núcleo de conteúdo inviolável
343.7. Correção e adequação
353.8. Ênfase excessiva da ponderação
363.9. Considerações parciais
37CAPÍTULO 4
38Discricionariedade e Deferência
394.1. Discricionariedade estrutural
404.2. Discricionariedade epistêmica
414.2.1. A Segunda Lei da Ponderação
424.2.2. Discricionariedade epistêmica empírica
434.2.3. Discricionariedade epistêmica normativa
444.3. Considerações parciais
45CAPÍTULO 5
46Direitos Positivos e a Análise da Proporcionalidade
475.1. Introdução
485.1.1. Justificação, conteúdo e estrutura
495.1.2. Estrutura disjuntiva
505.1.3. O caso Hatton
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