Estado administrativo brasileiro

poderes, deferência e democraciaDe Carlos Bolonha, Antonio Sepulveda, Pedro Fortes, Sérgio Guerra
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 59m

Sobre este audiolivro

"Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia" é uma coletânea de trabalhos resultado de uma rede de pesquisa formada por instituições de ensino superior engajadas na análise aprofundada da teoria das instituições, teoria da regulação e direito e desenvolvimento. Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores dos programas de pós-graduação em direito abordam o Estado Administrativo Brasileiro em suas diversas dimensões. Durante a elaboração dos trabalhos, os editores celebraram os marcos de 130 anos da Faculdade Nacional de Direito, 20 anos da FGV Direito Rio e 10 anos do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), destacando o apoio essencial e a colaboração valiosa das agências CNPq, CAPES e FAPERJ para a produção de pesquisa acadêmica de alta qualidade. Esta coleção representa uma contribuição significativa para o entendimento das estruturas e dinâmicas do Estado brasileiro, oferecendo uma análise crítica e aprofundada das relações de poder, deferência e democracia no contexto administrativo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2ESTADO REGULADOR, DEMOCRACIA E CIÊNCIA: UM ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DO BREXIT E DA COVID-19
3André Cyrino
4Renato Toledo Cabral Junior
5INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEFERÊNCIA JUDICIAL: O CASO DA INCLUSÃO DO TRABALHADOR INTERMITENTE NOS PLANOS DE SAÚDE MANTIDOS PELO EMPREGADOR
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6Dalton Robert Tibúrcio
7Carlos Bolonha
8LIMITES AO CONTROLE DO MÉRITO DOS ATOS DO ESTADO-ADMINISTRAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO: PARÂMETROS PARA PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: Emerson Affonso da Costa Moura
9A EXTINÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS PARTICIPATIVOS PELO DECRETO N. 9.759/19: ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DESDEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Gustavo Justino de Oliveira
10O ESTADO COMO LEGAL E CONSTITUCIONAL INTERVENTOR DOMINIAL E CONSECUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM BASE EM DIREITOS E EXPECTATIVAS SOCIAIS: Luigi Bonizzato
11DEMOCRACIA E IGUALDADE: Maria Tereza Aina Sadek
12O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONFIGURAÇÃO DO ESTADO ADMINISTRATIVO: Natasha Schmitt Caccia Salinas
13(IN)DEFERÊNCIA OU MORTE: DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL NA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE DEFERÊNCIA: Pedro Rubim Borges Fortes
14BREVES NOTAS SOBRE A DEFERÊNCIA ADMINISTRATIVA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
15ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO: LEVANDO AS CONSEQUÊNCIAS REGULATÓRIAS A SÉRIO: Rafael Rezende Carvalho Oliveira
16RAZÕES POLÍTICO-CONSEQUENCIAIS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI E SUAS IMPLICAÇÕES COM A DEFERÊNCIA: Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias
17INFLUÊNCIA DO ESTADO ADMINISTRATIVO ESTADUNIDENSE NO BRASIL: Sérgio Guerra
18TECNOLOGIA A FAVOR DA INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Vera Monteiro
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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