
Estado administrativo brasileiro
poderes, deferência e democraciaDe Carlos Bolonha, Antonio Sepulveda, Pedro Fortes, Sérgio GuerraDuração11h 59m
Sobre este audiolivro
"Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia" é uma coletânea de trabalhos resultado de uma rede de pesquisa formada por instituições de ensino superior engajadas na análise aprofundada da teoria das instituições, teoria da regulação e direito e desenvolvimento. Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores dos programas de pós-graduação em direito abordam o Estado Administrativo Brasileiro em suas diversas dimensões. Durante a elaboração dos trabalhos, os editores celebraram os marcos de 130 anos da Faculdade Nacional de Direito, 20 anos da FGV Direito Rio e 10 anos do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), destacando o apoio essencial e a colaboração valiosa das agências CNPq, CAPES e FAPERJ para a produção de pesquisa acadêmica de alta qualidade. Esta coleção representa uma contribuição significativa para o entendimento das estruturas e dinâmicas do Estado brasileiro, oferecendo uma análise crítica e aprofundada das relações de poder, deferência e democracia no contexto administrativo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração11 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2ESTADO REGULADOR, DEMOCRACIA E CIÊNCIA: UM ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DO BREXIT E DA COVID-19
3André Cyrino
4Renato Toledo Cabral Junior
5INTERPRETAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEFERÊNCIA JUDICIAL: O CASO DA INCLUSÃO DO TRABALHADOR INTERMITENTE NOS PLANOS DE SAÚDE MANTIDOS PELO EMPREGADOR
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Dalton Robert Tibúrcio
7Carlos Bolonha
8LIMITES AO CONTROLE DO MÉRITO DOS ATOS DO ESTADO-ADMINISTRAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO: PARÂMETROS PARA PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: Emerson Affonso da Costa Moura
9A EXTINÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS PARTICIPATIVOS PELO DECRETO N. 9.759/19: ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DESDEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: Gustavo Justino de Oliveira
10O ESTADO COMO LEGAL E CONSTITUCIONAL INTERVENTOR DOMINIAL E CONSECUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM BASE EM DIREITOS E EXPECTATIVAS SOCIAIS: Luigi Bonizzato
11DEMOCRACIA E IGUALDADE: Maria Tereza Aina Sadek
12O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONFIGURAÇÃO DO ESTADO ADMINISTRATIVO: Natasha Schmitt Caccia Salinas
13(IN)DEFERÊNCIA OU MORTE: DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL NA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE DEFERÊNCIA: Pedro Rubim Borges Fortes
14BREVES NOTAS SOBRE A DEFERÊNCIA ADMINISTRATIVA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
15ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO: LEVANDO AS CONSEQUÊNCIAS REGULATÓRIAS A SÉRIO: Rafael Rezende Carvalho Oliveira
16RAZÕES POLÍTICO-CONSEQUENCIAIS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI E SUAS IMPLICAÇÕES COM A DEFERÊNCIA: Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias
17INFLUÊNCIA DO ESTADO ADMINISTRATIVO ESTADUNIDENSE NO BRASIL: Sérgio Guerra
18TECNOLOGIA A FAVOR DA INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Vera Monteiro